Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (via g1)
Chefe de Estado e de Governo, o presidente tem mandato de quatro anos, subsídio de R$ 46,3 mil e depende do Congresso para boa parte das decisões
O presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e acumula duas funções: chefe de Estado, que representa o Brasil nas relações internacionais, e chefe de Governo, responsável por administrar a máquina pública e coordenar as políticas nacionais. O mandato é de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição. O segundo turno que define o próximo presidente será neste domingo (25).
Cabe ao presidente nomear e exonerar ministros, criar ou extinguir ministérios, indicar representantes diplomáticos e escolher nomes como o procurador-geral da República e ministros do Supremo Tribunal Federal, que precisam ser aprovados pelo Senado. Ele também é o comandante em chefe das Forças Armadas.
O subsídio mensal bruto do cargo é de R$ 46.366,19, definido em lei. Residência oficial, segurança, transporte e equipe de apoio são custeados pelo governo federal, mas não fazem parte da remuneração.
O presidente pode apresentar projetos de lei, sancionar ou vetar propostas aprovadas pelo Congresso e editar medidas provisórias, que valem por 60 dias até serem analisadas. Também envia ao Legislativo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Mudanças na Constituição, criação de impostos e boa parte dos gastos dependem da aprovação da Câmara e do Senado, e as decisões do Executivo estão sujeitas ao controle do Judiciário.
Por: João Pedro de Carvalho Tozatto
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