Foto: Arquivo/Secom – Prefeitura de Porto Velho
Credenciamento presencial começa nesta segunda-feira (19) e vai até 29 de outubro; escolha dos pontos será por ordem de chegada
Porto Velho (RO) – A Prefeitura de Porto Velho vai credenciar ambulantes para trabalhar no entorno do Cemitério Santo Antônio nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro, período de Finados. São 75 vagas para a venda de alimentos, bebidas não alcoólicas, flores e velas, em barracas de 3 por 3 metros providenciadas pelos próprios comerciantes. As regras estão no Edital de Chamamento Público nº 40/2026, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
O credenciamento será feito presencialmente de 19 a 29 de outubro, das 8h às 13h, no protocolo da Fiscalização de Posturas, na rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial. É preciso apresentar requerimento, RG ou CNH, CPF, comprovante ou declaração de residência, Carteira de Saúde e certidão negativa de débitos municipais. Os pontos serão escolhidos no momento do credenciamento, conforme a disponibilidade e a ordem de chegada, e participar de edições anteriores não garante preferência.
O edital prevê R$ 125,23 em tributos e preços públicos, além de taxa de abertura de processo de R$ 34,73, com boletos emitidos no credenciamento. Cada comerciante será responsável pela própria estrutura, água, energia, limpeza e destinação do lixo. Não será permitida a venda de bebidas alcoólicas nem de produtos em recipientes de vidro, e a autorização não pode ser transferida a outra pessoa.
Fonte: Prefeitura de Porto Velho — https://www.portovelho.ro.gov.br/noticias/58601
Por: João Pedro de Carvalho Tozatto
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