Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Plenário também pode aprovar protocolo sobre as Expos, que ajuda o Brasil a recuperar o direito de voto no BIE
Brasília – O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (15), a partir das 14h (horário de Brasília), três projetos de decreto legislativo que ratificam acordos internacionais firmados pelo Brasil nas áreas de educação, defesa e exposições internacionais. Os textos já passaram pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) e, se aprovados, serão promulgados pela Presidência do Senado.
O PDL 344/2024 aprova acordo de cooperação educacional com a Croácia, assinado em 2023, que prevê intercâmbio de estudantes, professores, pesquisadores e técnicos, além de missões de ensino e pesquisa. Já o PDS 240/2011 confirma acordo de cooperação em defesa com a Guiana, assinado em Bonfim (RR) em 2009, que define formas de cooperação militar e a criação de um grupo de trabalho conjunto. A tramitação ficou parada por mais de uma década e foi retomada depois que o Itamaraty enviou informações ao Senado, em agosto.
O terceiro texto, o PDL 359/2024, aprova o protocolo de 1972 que modifica a Convenção de Paris de 1928, que rege as exposições internacionais, conhecidas como Expos. A aprovação pode abrir caminho para que o Brasil recupere o direito de voto no Bureau Internacional de Exposições (BIE), suspenso desde 2015.
Fonte: Agência Senado — https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/14/plenario-analisa-tres-acordos-internacionais-nesta-quinta
Por: João Pedro de Carvalho Tozatto
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