Medida provisória prevê R$ 18,5 bilhões em linhas com juros subsidiados e precisa ser votada até 18 de novembro.
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1379/26 se reúne nesta quinta-feira (5), às 14 horas (horário de Brasília), no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, para apreciar o relatório da senadora Leany Lemos (PSB-DF). A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até 18 de novembro para não perder a validade.
A medida, conhecida como Plano Brasil Soberano 3, prevê linhas de crédito de R$ 18,5 bilhões com juros subsidiados para exportadores e setores considerados estratégicos. Desse total, R$ 13,5 bilhões vêm do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do BNDES.
O programa foi criado após o tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros e também alcança exportadores prejudicados por conflitos internacionais. Podem ser atendidos setores como agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, florestas plantadas, mineração e indústrias química e farmacêutica, entre outros.
Os recursos poderão ser usados em investimentos produtivos, compra de máquinas e equipamentos, inovação tecnológica, capital de giro e abertura e prospecção de mercados. A comissão é presidida pela deputada Nely Aquino (Pode-MG), e o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) é o vice-presidente.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Por: João Pedro de Carvalho Tozatto
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