Parlamento da Ucrânia aprova estado de emergência

Decreto proposto pelo presidente Volodmir Zelenski vale pelos próximos 30 dias e não abrange as regiões separatistas

Pedido feito por Zelenski foi aprovado por 335 dos 339 parlamentares ucranianos

Pedido feito por Zelenski foi aprovado por 335 dos 339 parlamentares ucranianos

SERGEI SUPINSKY/AFP - 23.2.2022

O Parlamento da Ucrânia aprovou nesta quarta-feira (23) a implementação do estado de emergência decretado pelo presidente do país, Volodmir Zelenski, diante do agravamento da situação no leste do país e da ameaça militar russa.

A medida extraordinária, que vale para todo o país, exceto as regiões de Donetsk e Lugansk, que estão sob administração político-militar desde 2014, recebeu o aval de 335 dos 339 parlamentares presentes.

O decreto de Zelenski prevê que o estado de emergência entre em vigor a partir da meia-noite de 24 de fevereiro por um período de 30 dias em 22 regiões da Ucrânia e na capital, Kiev.

Os chefes de governos regionais devem criar gabinetes operacionais para coordenar ações para a implementação do estado de emergência e para garantir seu regime jurídico.

O estado de emergência inclui a proibição de reuniões de grande porte e greves, a recolocação de militares e reservistas, a operação de equipamentos de radioamadores e a preparação de materiais informativos que possam desestabilizar a situação no país.

Prevê, ainda, a evacuação dos habitantes de lugares perigosos, o controle da documentação dos cidadãos, a regulamentação das estações civis de rádio e televisão e a possibilidade de propor a proibição das atividades dos partidos políticos e organizações sociais, no interesse da segurança nacional e da ordem pública.

Em caso de necessidade, o estado de emergência permite restrições à liberdade de circulação, a busca de meios de transporte e de pertences dos cidadãos e a introdução de um toque de recolher, uma decisão delegada às autoridades regionais.


Parlamento da Ucrânia aprova estado de emergência Parlamento da Ucrânia aprova estado de emergência Reviewed by Jotta Júnior on fevereiro 23, 2022 Rating: 5
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