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Decisão contra o aplicativo de troca de mensagens partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesta quinta-feira (17)



Aplicativo Telegram é utilizado para troca de mensagens e não possui escritório no Brasil

Aplicativo Telegram é utilizado para troca de mensagens e não possui escritório no Brasil

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Apesar da determinação imposta nesta quinta-feira (17) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para que seja bloqueado no país, o aplicativo de mensagens Telegram continuava em operação no Brasil até as 17h20 desta sexta-feira (18).

Moraes fixou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão. O magistrado definiu também que quem tentar violar as regras poderá ser multado em até R$ 100 mil, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

Em nota, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que "foi oficiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que corre em sigilo, e providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial".

A decisão do ministro ocorreu após diversas tentativas de contato do Judiciário brasileiro com a empresa. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi notificada para fazer o bloqueio imediato do aplicativo.

O aplicativo não possui escritório em território nacional e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enviou diversos ofícios solicitando reuniões com representantes da empresa para tratar sobre o combate a notícias falsas.

Recentemente, o Telegram retirou do ar, desde o dia 26 de fevereiro, o canal do blogueiro Allan dos Santos, acusado de usar o espaço para promover atos antidemocráticos e atacar instituições. O aplicativo tinha 24 horas para remover o perfil após determinação dada por Moraes. 

Juventus (Itália), Sporting (Portugal), Nice (França), Áustria Viena (Áustria), Nacional (Uruguai) e Estrela Vermelha (Sérvia). Juventus (Itália), Sporting (Portugal), Nice (França), Áustria Viena (Áustria), Nacional (Uruguai) e Estrela Vermelha (Sérvia). Reviewed by Jotta Júnior on março 18, 2022 Rating: 5
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