Prefeituras de Rondônia recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios

Prefeituras de Rondônia recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios

O Governo Federal credita hoje a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse segundo a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) significa um incremento de R$54.171.546,22 para os cofres das prefeituras rondonienses.

A AROM, informa ainda que haverá uma redução desse valor pois 20% vai ser destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e 1% deve ir para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Quinze municípios de coeficientes 0,6 ficam com R$ 297.456,04 do total. Outros oito de coeficiente 0,8 irão receber R$ 396.608,06. Porto Velho é classificada com o coeficiente 4,0 fica com R$ 11.595.367,78.
Em todo o Brasil o total do recurso é de R$ 6.110.160.171,99 na qual será rateado entre 5.568 prefeituras. Para fazer o cálculo de quanto cada município irá receber é preciso levar em conta a quantidade populacional e renda per capta dos estados.
Os recursos vieram da arrecadação dos Impostos Sobre Produtos Industrializados e de Renda (IPI e IR) entre os dias 20 a 30 do mês anterior. E, com base nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e na inflação de 10,38% registrada no período, a Confederação indica que o aumento real é de 16,35%. O mesmo ocorreu com o acumulado do ano, que passou de R$ 29,7 bilhões para R$ 37,8 bilhões, mas, o aumento foi reduzido de 27,11% para 15,96% por conta da inflação.
Prefeituras de Rondônia recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios Prefeituras de Rondônia recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios Reviewed by Jotta Júnior on março 10, 2022 Rating: 5
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