Presidente do STJ concede liminar, e ex-deputado Ezequiel Junior pode disputar eleição

Presidente do STJ concede liminar, e ex-deputado Ezequiel Junior pode disputar eleição

O presidente do Superior Tribunal de Justiça em exercício, ministro Jorge Mussi, concedeu liminar neste domingo (31) para suspender a condenação por ato de improbidade administrativa imposta ao ex-deputado estadual de Rondônia, Ezequiel Junior (Republicanos). O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa. Foi o primeiro caso a ser julgado no Estado de Rondônia pelo STJ. Com a decisão, Ezequiel Junior não está mais inelegível, podendo disputar as eleições de 2022. Ele já tinha sido escolhido em convenção para disputar a sua reeleição.
A liminar foi inicialmente negada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que em decisão proferida pelo desembargador Osny Claro, no exercício da presidência, considerou que a nova Lei de Improbidade não o beneficiaria.

Presidente do STJ concede liminar, e ex-deputado Ezequiel Junior pode disputar eleição Presidente do STJ concede liminar, e ex-deputado Ezequiel Junior pode disputar eleição Reviewed by Jotta Júnior on agosto 01, 2022 Rating: 5
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