TSE manda excluir notícia que associava Bolsonaro com suspensão de piso da enfermagem

TSE manda excluir notícia que associava Bolsonaro com suspensão de piso da enfermagem

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, nesta quinta-feira (22), oito decisões do ministro Paulo de Tarso Sanseverino em representações de candidatas e candidatos a presidente da República sobre propaganda eleitoral nas Eleições 2022.


Em uma delas, Sanseverino concedeu liminar para que as redes sociais Twitter e Facebook excluíssem publicações do deputado federal André Janones (Avante) por divulgar conteúdo inverídico. Janones acusou Jair Bolsonaro (PL), presidente da República e candidato à reeleição pela coligação Pelo Bem do Brasil, e o partido que integra de atuarem diretamente para a suspensão da lei do piso salarial nacional para profissionais de enfermagem.

Segundo o ministro, a publicação do parlamentar é falsa, pois, conforme amplamente divulgado pela mídia, a lei foi suspensa por decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSAÚDE). 

“O representado [André Janones], que é candidato a deputado federal nas eleições de 2022, divulgou informações falsas em seus perfis de rede social mesmo diante da certeza de que o conteúdo publicado era inverídico, conduta esta que foi repreendida, inclusive, por alguns veículos de comunicação social”, informou o relator na decisão.

Sanseverino assinalou que o conteúdo foi divulgado sem a prévia verificação de sua fidedignidade. “Portanto, com aptidão para gerar desinformação sobre a verdade dos fatos e, com isso, repercutir e interferir negativa e irregularmente no pleito, o que deve ser reprimido pela Justiça Eleitoral”, disse o ministro, que destacou que a Justiça Eleitoral pode interferir na propaganda eleitoral para coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas.

TSE manda excluir notícia que associava Bolsonaro com suspensão de piso da enfermagem TSE manda excluir notícia que associava Bolsonaro com suspensão de piso da enfermagem Reviewed by Jotta Júnior on setembro 22, 2022 Rating: 5
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