Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira Reviewed by Jotta Júnior on outubro 25, 2022 Rating: 5
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