A empresária e professora Maria Eliza de Aguiar e Silva, de Rondônia, tomou posse como senadora da no mês de setembro. Ela assumiu a vaga do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que se afastou temporariamente do cargo.
Apesar de estar a pouco tempo no Senado, Maria Eliza tem mostrado preocupação com área da educação, inclusão e transformação social no Brasil. O portal Sou Catarina entrevistou a senadora com exclusividade. Confira!
A senhora é dentista por formação, mas também é profissional da área da educação, sendo membro do Conselho Fiscal da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior) e reitora da Universidade SANTO ANTONIA (Caçapava e São José dos Campos/ SP). Sendo conhecedora da área da educação, como a senhora avalia os reflexos da pandemia neste setor? Já podemos dimensionar?
A pandemia mostrou o abismo que existe na maioria das escolas públicas em relação as particulares, não sabemos quantos alunos da rede pública tiveram acesso as tele aulas. A grande verdade que tivemos uma grande interrupção da educação e a retomada, as escolas terão que evoluir, os professores terão que rapidamente se apropriar de práticas pedagógicas com uso da tecnologia, novos espaços de aprendizagem, novos saberes e cuidados urgem em ser incorporados , são tempos de disruptização na educação.
A história tem nos mostrado que as grandes evoluções ocorreram em tempos de grandes guerras.
Vivemos um tempo de guerra, sem um disparo de arma sequer, mas a arma usada pelo inimigo comum, o COVID 19, afetou todas as nações do mundo, espero que possamos tirar lições de evolução nas relações entre os humanos, te quanto é transitória é a vida e o quanto é frágil e o quanto é significativa.
No nosso país ficou escancarado as diferenças sociais, as diferenças na educação.
Mas, desnecessário dizer pois todos conhecem inúmeros exemplos de países que apostaram seriamente e investiram seriamente na educação, potencias da atualidade, Japão, Singapura, China e tantos outros, o futuro que queremos para nosso pais está diretamente relacionado e proporcional as ações efetivas e ágeis que se fazem necessárias. Medidas assertivas em todas as esferas da educação carecem de urgência.
Soluções para as crises das creches, de ascenderem as mães do bolsa família com educação para romperem o círculo da pobreza, ensino básico de qualidade em tempo integral, ensino médio que leve a uma profissão, volta efetiva do Pronatec, ensino superior com ampliação do FIES e PROUNI, enfim procurarmos formas de induzir e financiar a educação com criatividade e efetividade.
A senhora tem se manifestado no Senado, sobre a necessidade de mais vagas em creches. Existem estimativas que falem sobre o déficit de vagas? O que pode ser feito para acabar com esse problema?
Respondendo a esta demanda apresentei o projeto de lei, que acredito que resolva de forma rápida e econômica este problema.
Aqui no Senado Federal continuo a batalha que tenho me dedicado: a da educação. Na ocasião, afirmei que iria trabalhar pela valorização do papel educacional das mães do Bolsa Família em ações coordenadas e conjugadas para romper o ciclo da pobreza.
Nessa direção, aparece como absoluta prioridade a ampliação do atendimento na educação infantil, especialmente no segmento da creche. De fato, conforme tem sido fartamente demonstrado pela ciência, os cuidados realizados na primeira infância têm impacto duradouro na vida das pessoas, com reflexos positivos na comunidade e na sociedade mais abrangente, inclusive na produtividade futura da economia.
Assim, a ampliação do atendimento na educação infantil é uma necessidade urgente, por razões que são conhecidas tanto sob o ponto de vista das crianças, como das famílias, especialmente das mães.
Nos termos da Constituição Federal (art. 208, I), a creche é de oferecimento obrigatório pelo Estado, embora seja de matrícula facultativa para as famílias (art. 208, IV). Nesse sentido, o Estado tem a obrigação constitucional de oferecer educação infantil gratuita nos estabelecimentos oficiais.
Assim, era de se esperar que nosso país já tivesse universalizado o atendimento da demanda manifesta de creche, cumprindo, na pior hipótese, as Metas do Plano Nacional de Educação. Isso, no entanto, não é o caso ainda, infelizmente.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), na idade adequada para creche (0 a 3 anos) o percentual de atendimento é muito baixo (35,7%), enquanto o número de crianças sem atendimento é de 3,7 milhões. Quando esses dados são desagregados por renda, a situação fica pior, uma vez que 51% das crianças de famílias do quintil mais rico da população têm acesso à creche, o que ocorre com somente 26,2% das do quintil mais pobre, demonstrando que a média geral de atendimento pode ser enganosa e que creche no Brasil ainda é basicamente um privilégio dos mais ricos.
Historicamente, o governo Federal tem criado programas com vistas a apoiar os Municípios, entes responsáveis pela educação infantil nos termos do § 2º do art. 211 da Constituição Federal (cerca de 71,4% das matrículas), para aumentar suas redes de atendimento, mas essas ações ainda são insuficientes e mostram as dificuldades de se atender a demanda apenas por meio das redes públicas.
Nesse sentido, propomos que União, Municípios e Distrito Federal atuem em colaboração para financiar a matrícula de crianças de famílias que recebam renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo, inscritas em Programas Sociais do Governo Federal em creches privadas ou comunitárias. De acordo com nossa proposta, os recursos devem ser transferidos diretamente às entidades credenciadas, ficando as famílias responsáveis pela matrícula e pela frequência.
Apesar de estar a pouco tempo no Senado, Maria Eliza tem mostrado preocupação com área da educação, inclusão e transformação social no Brasil. O portal Sou Catarina entrevistou a senadora com exclusividade. Confira!
A senhora é dentista por formação, mas também é profissional da área da educação, sendo membro do Conselho Fiscal da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior) e reitora da Universidade SANTO ANTONIA (Caçapava e São José dos Campos/ SP). Sendo conhecedora da área da educação, como a senhora avalia os reflexos da pandemia neste setor? Já podemos dimensionar?
A pandemia mostrou o abismo que existe na maioria das escolas públicas em relação as particulares, não sabemos quantos alunos da rede pública tiveram acesso as tele aulas. A grande verdade que tivemos uma grande interrupção da educação e a retomada, as escolas terão que evoluir, os professores terão que rapidamente se apropriar de práticas pedagógicas com uso da tecnologia, novos espaços de aprendizagem, novos saberes e cuidados urgem em ser incorporados , são tempos de disruptização na educação.
A história tem nos mostrado que as grandes evoluções ocorreram em tempos de grandes guerras.
Vivemos um tempo de guerra, sem um disparo de arma sequer, mas a arma usada pelo inimigo comum, o COVID 19, afetou todas as nações do mundo, espero que possamos tirar lições de evolução nas relações entre os humanos, te quanto é transitória é a vida e o quanto é frágil e o quanto é significativa.
No nosso país ficou escancarado as diferenças sociais, as diferenças na educação.
Mas, desnecessário dizer pois todos conhecem inúmeros exemplos de países que apostaram seriamente e investiram seriamente na educação, potencias da atualidade, Japão, Singapura, China e tantos outros, o futuro que queremos para nosso pais está diretamente relacionado e proporcional as ações efetivas e ágeis que se fazem necessárias. Medidas assertivas em todas as esferas da educação carecem de urgência.
Soluções para as crises das creches, de ascenderem as mães do bolsa família com educação para romperem o círculo da pobreza, ensino básico de qualidade em tempo integral, ensino médio que leve a uma profissão, volta efetiva do Pronatec, ensino superior com ampliação do FIES e PROUNI, enfim procurarmos formas de induzir e financiar a educação com criatividade e efetividade.
A senhora tem se manifestado no Senado, sobre a necessidade de mais vagas em creches. Existem estimativas que falem sobre o déficit de vagas? O que pode ser feito para acabar com esse problema?
Respondendo a esta demanda apresentei o projeto de lei, que acredito que resolva de forma rápida e econômica este problema.
Aqui no Senado Federal continuo a batalha que tenho me dedicado: a da educação. Na ocasião, afirmei que iria trabalhar pela valorização do papel educacional das mães do Bolsa Família em ações coordenadas e conjugadas para romper o ciclo da pobreza.
Nessa direção, aparece como absoluta prioridade a ampliação do atendimento na educação infantil, especialmente no segmento da creche. De fato, conforme tem sido fartamente demonstrado pela ciência, os cuidados realizados na primeira infância têm impacto duradouro na vida das pessoas, com reflexos positivos na comunidade e na sociedade mais abrangente, inclusive na produtividade futura da economia.
Assim, a ampliação do atendimento na educação infantil é uma necessidade urgente, por razões que são conhecidas tanto sob o ponto de vista das crianças, como das famílias, especialmente das mães.
Nos termos da Constituição Federal (art. 208, I), a creche é de oferecimento obrigatório pelo Estado, embora seja de matrícula facultativa para as famílias (art. 208, IV). Nesse sentido, o Estado tem a obrigação constitucional de oferecer educação infantil gratuita nos estabelecimentos oficiais.
Assim, era de se esperar que nosso país já tivesse universalizado o atendimento da demanda manifesta de creche, cumprindo, na pior hipótese, as Metas do Plano Nacional de Educação. Isso, no entanto, não é o caso ainda, infelizmente.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), na idade adequada para creche (0 a 3 anos) o percentual de atendimento é muito baixo (35,7%), enquanto o número de crianças sem atendimento é de 3,7 milhões. Quando esses dados são desagregados por renda, a situação fica pior, uma vez que 51% das crianças de famílias do quintil mais rico da população têm acesso à creche, o que ocorre com somente 26,2% das do quintil mais pobre, demonstrando que a média geral de atendimento pode ser enganosa e que creche no Brasil ainda é basicamente um privilégio dos mais ricos.
Historicamente, o governo Federal tem criado programas com vistas a apoiar os Municípios, entes responsáveis pela educação infantil nos termos do § 2º do art. 211 da Constituição Federal (cerca de 71,4% das matrículas), para aumentar suas redes de atendimento, mas essas ações ainda são insuficientes e mostram as dificuldades de se atender a demanda apenas por meio das redes públicas.
Nesse sentido, propomos que União, Municípios e Distrito Federal atuem em colaboração para financiar a matrícula de crianças de famílias que recebam renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo, inscritas em Programas Sociais do Governo Federal em creches privadas ou comunitárias. De acordo com nossa proposta, os recursos devem ser transferidos diretamente às entidades credenciadas, ficando as famílias responsáveis pela matrícula e pela frequência.
Observe-se, ademais, que nossa proposta assegura o direito de escolha às famílias (notadamente às mães) das creches em que matricularão seus filhos, dentre as credenciadas pelo Poder Público como participantes do bônus creche, nome que demos à iniciativa.
Nos termos da proposição, a União financiará oitenta por cento dos custos da política, enquanto os respectivos entes complementarão os demais vinte por centos necessários. De forma a definir um limite para os valores a serem transferidos por criança, estabelecemos que o bônus creche não poderá, anualmente, atingir uma soma que seja superior ao valor anual mínimo por aluno (VAAF-MIN) definido nacionalmente nos termos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a Lei que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Apenas para efeito de informação, o VAAF-MIN para o ano de 2021, estabelecido pela Portaria Interministerial MEC/ME nº 3, de 24 de maio de 2021, é de R$ 3.755,59 (três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
A proposição também define regras gerais para o público elegível ao benefício do bônus creche, estabelece as obrigações do Poder Público, das instituições de ensino e das mães, pais ou responsáveis e aponta a necessidade de regulamentação para definição de outras questões operacionais.
Trata-se, portanto, de uma inovação na forma de oferecimento de educação infantil, chamando a iniciativa privada para garantir o direito à educação das crianças de até 48 meses incompletos de idade. O espírito de nossa proposição é o do cuidado e da educação da primeira infância, princípio basilar das sociedades democráticas.
Você tomou posse recentemente no Senado, depois do afastamento temporário do Senador Confúcio Moura. Em seu discurso de posse você destacou a preocupação com a educação brasileira (além da questão das creches), você enfatizou o ensino integral, Pronatec, ampliação do Fies e valorização do ProUni. O que é possível fazer para adequar e melhorar esses programas?
Estou muito feliz com a ampliação do Prouni. O presidente Bolsonaro fez um importante avanço na educação brasileira. As condições financeiras são sazonais, as vezes pessoas que estudaram em uma escola particular e uma determinada época da vida, hoje podem não estar mais aptos a pagarem essa faculdade e a única forma das pessoas terem mobilidade social é através da educação.
A maneira correta e a maneira séria de acesso à educação, é termos políticas que ampliam o acesso cidadão competente. E quem não tenha condições financeiras possam conseguir através destes programas.
Desta forma nós vamos mudar o país através da educação e o PROUNI é um importante instrumento, fico extremamente feliz pela sensibilidade do presidente em ampliar essa política de acesso, de acessibilidade ao ensino superior.
E com relação a participação de mulheres na política. Como você avalia esse cenário?
Em julho, o Brasil ocupava a posição de número 140 no que se refere à participação política feminina, em ranking que contempla 192 países pesquisados pela União Interparlamentar. O País está atrás de todas as nações da América Latina, com exceção do Paraguai e do Haiti. Ao longo dos últimos anos, os progressos têm sido lentos e as ações afirmativas parecem não surtir o efeito esperado. Um exemplo disso foi o resultado das eleições de 2018, a primeira realizada após a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 5617, em que se determinou que 30% do fundo especial, do fundo partidário e do tempo de propaganda gratuita fossem destinados às candidaturas femininas. No Brasil, a Câmara dos Deputados possui apenas 15% de mulheres; e o Senado Federal,12%. Em âmbito municipal, 900 municípios não tiveram sequer uma vereadora eleita nas eleições de 2020, apesar de representarem 52,5% do eleitorado. As razões que podem explicar o quadro atual são diversas e de fundo histórico.
A resiliência do machismo no seio da sociedade brasileira, a ausência de políticas públicas adequadas para reduzir a vulnerabilidade das mulheres, a falta de creches, a resistência masculina à divisão das tarefas domésticas, a discriminação de gênero no mercado de trabalho e, infelizmente, os altos índices de violência doméstica e sexual no Brasil são algumas das dificuldades que ainda configuram empecilhos a um maior acesso das mulheres ao corpo político.
Nota-se, ainda, que os integrantes do grupo dominante na política brasileira, majoritariamente masculino, tendem a ser mais bem preparados para a produção de um discurso de maior eficácia no campo político, ao contrário do que acontece com o discurso tipicamente feminino, ainda frequentemente carregado de marcas de subalternidade, desde a disposição afetiva a elas ligada até o próprio timbre de voz, já que o mais grave é associado ao exercício da autoridade. Além disso, os interesses do grupo dominante são mais facilmente apresentados como sendo os de interesse comum, já que sua forma de viver e sua cultura é historicamente percebida como sendo o modelo ideal.
A importância da representatividade feminina na política transcende a busca pela igualdade. Mais mulheres na política resultará no fortalecimento da própria democracia, oportunizando um debate nacional mais rico em diversidade de interesses, opiniões e perspectivas, aumentando, assim, as chances de alcançar consensos mais esclarecidos.
Estudos da Harvard Kennedy School apontam que líderes femininas na política incentivam mulheres a se engajarem nas discussões sobre assuntos cívicos. Sua presença na política também aumentaria a propensão de mulheres e das minorias a denunciarem crimes cometidos contra elas. A pesquisa também constatou que mais líderes femininas na política estimulariam meninas a estudarem ainda mais e a aspirarem cargos mais altos, diminuindo o tempo que gastam com tarefas domésticas.
Nos termos da proposição, a União financiará oitenta por cento dos custos da política, enquanto os respectivos entes complementarão os demais vinte por centos necessários. De forma a definir um limite para os valores a serem transferidos por criança, estabelecemos que o bônus creche não poderá, anualmente, atingir uma soma que seja superior ao valor anual mínimo por aluno (VAAF-MIN) definido nacionalmente nos termos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a Lei que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Apenas para efeito de informação, o VAAF-MIN para o ano de 2021, estabelecido pela Portaria Interministerial MEC/ME nº 3, de 24 de maio de 2021, é de R$ 3.755,59 (três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
A proposição também define regras gerais para o público elegível ao benefício do bônus creche, estabelece as obrigações do Poder Público, das instituições de ensino e das mães, pais ou responsáveis e aponta a necessidade de regulamentação para definição de outras questões operacionais.
Trata-se, portanto, de uma inovação na forma de oferecimento de educação infantil, chamando a iniciativa privada para garantir o direito à educação das crianças de até 48 meses incompletos de idade. O espírito de nossa proposição é o do cuidado e da educação da primeira infância, princípio basilar das sociedades democráticas.
Você tomou posse recentemente no Senado, depois do afastamento temporário do Senador Confúcio Moura. Em seu discurso de posse você destacou a preocupação com a educação brasileira (além da questão das creches), você enfatizou o ensino integral, Pronatec, ampliação do Fies e valorização do ProUni. O que é possível fazer para adequar e melhorar esses programas?
Estou muito feliz com a ampliação do Prouni. O presidente Bolsonaro fez um importante avanço na educação brasileira. As condições financeiras são sazonais, as vezes pessoas que estudaram em uma escola particular e uma determinada época da vida, hoje podem não estar mais aptos a pagarem essa faculdade e a única forma das pessoas terem mobilidade social é através da educação.
A maneira correta e a maneira séria de acesso à educação, é termos políticas que ampliam o acesso cidadão competente. E quem não tenha condições financeiras possam conseguir através destes programas.
Desta forma nós vamos mudar o país através da educação e o PROUNI é um importante instrumento, fico extremamente feliz pela sensibilidade do presidente em ampliar essa política de acesso, de acessibilidade ao ensino superior.
E com relação a participação de mulheres na política. Como você avalia esse cenário?
Em julho, o Brasil ocupava a posição de número 140 no que se refere à participação política feminina, em ranking que contempla 192 países pesquisados pela União Interparlamentar. O País está atrás de todas as nações da América Latina, com exceção do Paraguai e do Haiti. Ao longo dos últimos anos, os progressos têm sido lentos e as ações afirmativas parecem não surtir o efeito esperado. Um exemplo disso foi o resultado das eleições de 2018, a primeira realizada após a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 5617, em que se determinou que 30% do fundo especial, do fundo partidário e do tempo de propaganda gratuita fossem destinados às candidaturas femininas. No Brasil, a Câmara dos Deputados possui apenas 15% de mulheres; e o Senado Federal,12%. Em âmbito municipal, 900 municípios não tiveram sequer uma vereadora eleita nas eleições de 2020, apesar de representarem 52,5% do eleitorado. As razões que podem explicar o quadro atual são diversas e de fundo histórico.
A resiliência do machismo no seio da sociedade brasileira, a ausência de políticas públicas adequadas para reduzir a vulnerabilidade das mulheres, a falta de creches, a resistência masculina à divisão das tarefas domésticas, a discriminação de gênero no mercado de trabalho e, infelizmente, os altos índices de violência doméstica e sexual no Brasil são algumas das dificuldades que ainda configuram empecilhos a um maior acesso das mulheres ao corpo político.
Nota-se, ainda, que os integrantes do grupo dominante na política brasileira, majoritariamente masculino, tendem a ser mais bem preparados para a produção de um discurso de maior eficácia no campo político, ao contrário do que acontece com o discurso tipicamente feminino, ainda frequentemente carregado de marcas de subalternidade, desde a disposição afetiva a elas ligada até o próprio timbre de voz, já que o mais grave é associado ao exercício da autoridade. Além disso, os interesses do grupo dominante são mais facilmente apresentados como sendo os de interesse comum, já que sua forma de viver e sua cultura é historicamente percebida como sendo o modelo ideal.
A importância da representatividade feminina na política transcende a busca pela igualdade. Mais mulheres na política resultará no fortalecimento da própria democracia, oportunizando um debate nacional mais rico em diversidade de interesses, opiniões e perspectivas, aumentando, assim, as chances de alcançar consensos mais esclarecidos.
Estudos da Harvard Kennedy School apontam que líderes femininas na política incentivam mulheres a se engajarem nas discussões sobre assuntos cívicos. Sua presença na política também aumentaria a propensão de mulheres e das minorias a denunciarem crimes cometidos contra elas. A pesquisa também constatou que mais líderes femininas na política estimulariam meninas a estudarem ainda mais e a aspirarem cargos mais altos, diminuindo o tempo que gastam com tarefas domésticas.
O que a sociedade e partidos podem fazer para melhorar os índices de participação das mulheres?
A caminhada em busca da igualdade de gênero na política parece longa e árdua, mas é imprescindível que não seja interrompida. A necessidade de maior representatividade feminina na política é questão urgente na busca por uma sociedade mais igualitária e mais justa. O empenho precisa partir de todos nós. Precisamos alertar as mulheres sobre a importância de votar em outras mulheres, encorajá-las a concorrer a cargos políticos, conscientizá-las para que não aceitem candidaturas fictícias, além de trabalhar pelo empoderamento feminino e pelo abandono de condutas e práticas machistas. Apesar de nunca ter sido fácil, lutar por uma sociedade melhor em todos os seus aspectos sempre valeu a pena e continuará a valer.
Para mulheres que desejam entrar nesse meio, qual sua dica?
Eu penso que nós tenhamos que avançar nos programas afirmativos para a mulher, no sentido de oportunizar que essas mulheres sejam qualificadas, que trabalhem, e que possam participar efetivamente na política e não apenas compor um terço obrigatório.
As mulheres também precisam dizer não. Não! Não participar apenas por participar, é necessário participar efetivamente da política como um todo.
Então, o estado também precisa dar condições para que as mulheres tenham uma ascensão num país machista como é o nosso. Toda mudança cultural demora, e isso é uma mudança cultural. Eu penso que para que as mulheres precisem de oportunidades para que isso aconteça, não só no estado de Rondônia e sim em todo o país.
Hoje do total de oitenta e um senadores temos apenas quatorze senadores e eu sou uma senadora suplente, na verdade nós temos três deputadas federais e uma senadora mulher suplente, que sou eu. Então eu penso que tenhamos que aproveitar todas as formas e oportunidades de opinar verdadeiramente e participar de uma efetiva forma efetiva e enfática dentro da política e não só em uma situação figurativa.
A caminhada em busca da igualdade de gênero na política parece longa e árdua, mas é imprescindível que não seja interrompida. A necessidade de maior representatividade feminina na política é questão urgente na busca por uma sociedade mais igualitária e mais justa. O empenho precisa partir de todos nós. Precisamos alertar as mulheres sobre a importância de votar em outras mulheres, encorajá-las a concorrer a cargos políticos, conscientizá-las para que não aceitem candidaturas fictícias, além de trabalhar pelo empoderamento feminino e pelo abandono de condutas e práticas machistas. Apesar de nunca ter sido fácil, lutar por uma sociedade melhor em todos os seus aspectos sempre valeu a pena e continuará a valer.
Para mulheres que desejam entrar nesse meio, qual sua dica?
Eu penso que nós tenhamos que avançar nos programas afirmativos para a mulher, no sentido de oportunizar que essas mulheres sejam qualificadas, que trabalhem, e que possam participar efetivamente na política e não apenas compor um terço obrigatório.
As mulheres também precisam dizer não. Não! Não participar apenas por participar, é necessário participar efetivamente da política como um todo.
Então, o estado também precisa dar condições para que as mulheres tenham uma ascensão num país machista como é o nosso. Toda mudança cultural demora, e isso é uma mudança cultural. Eu penso que para que as mulheres precisem de oportunidades para que isso aconteça, não só no estado de Rondônia e sim em todo o país.
Hoje do total de oitenta e um senadores temos apenas quatorze senadores e eu sou uma senadora suplente, na verdade nós temos três deputadas federais e uma senadora mulher suplente, que sou eu. Então eu penso que tenhamos que aproveitar todas as formas e oportunidades de opinar verdadeiramente e participar de uma efetiva forma efetiva e enfática dentro da política e não só em uma situação figurativa.
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