Na visão do senador, mulheres jovens e adultas devem ser destinatárias de atenção no sistema, pois é na educação que se constrói o protagonismo necessário ao empoderamento feminino,
A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (10), durante reunião do Colegiado, o requerimento do senador Confúcio Moura (MDB-RO) para realização de audiência pública visando debater a qualidade da educação no Brasil no contexto do novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e dos mecanismos de premiação por qualidade criados no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Para discutir o tema, o parlamentar rondoniense solicitou a convocação de representantes das seguintes instituições: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca); Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); o Senhor José Francisco Soares, Professor, ex-presidente do INEP.
Na reunião, o senador Confúcio Moura enfatizou a necessidade de debater a distribuição dos recursos inseridos no novo FUNDEB que estão diretamente atrelados à avaliação da qualidade e dos critérios que serão utilizados para isso. Segundo o senador, o novo FUNDEB inseriu dois novos mecanismos de repasses para a educação básica e a aplicação destes precisam ser monitorados para que cumpram seus dois objetivos centrais: a) estimular, de fato, a melhoria da qualidade do ensino ofertado; e, b) produzir efetivamente a universalização do ensino no Brasil.
Na ocasião, o senador Confúcio Moura parabenizou as mulheres presentes pela comemoração, nesta semana, do Dia Internacional da Mulher e informou que a Comissão seria presidida a partir desta data por “uma mulher ilustre, conhecida nacionalmente, muito popular, que é a Senadora Leila Barros, justamente para prestigiar as mulheres brasileiras”. Em sua fala, o senador fez um apelo para que a Comissão produza uma “reflexão da importância de a educação pública de qualidade ser oferecida, primeiro, para todas as meninas, todas as mulheres brasileiras. Digo primeiro porque o estrago é muito grande, caso uma mãe não saiba ler, nem escrever, nem orientar os filhos”. Para ele, “quando uma mãe é alfabetizada e consegue ascender aos padrões de qualidade educacional, ela irradia para os filhos também esse desejo de estudar. Então, é fundamental que as mães brasileiras, as mulheres brasileiras, as meninas brasileiras tenham acesso a uma escola boa”, enfatizou.
Na sua visão, a educação brasileira vive uma situação de guerra, não causada por bombas e tanques. “Nós estamos vendo o desastre da Ucrânia, o país sendo destruído por bombas, e eu acho que nossa educação está mais ou menos como um país em guerra, está muito esfacelada. E hoje as escolas não estão sabendo como recomeçar, como reconstruir”.
Ao finalizar, Confúcio Moura exortou os membros da Comissão a “fincar o marco da insurgência”, em que a prioridade dada à educação não é negociável e nem os recursos assegurados constitucionalmente à política devem estar subordinados às oscilações estruturais da economia e, menos ainda, a eventos conjunturais de interesse dos governos. “Neste sentido, ontem mesmo, tendo origem nesta Comissão, foi aprovado o Sistema Nacional da Educação, proposto pelo valoroso senador Flávio Arns e brilhantemente relatado pelo senador Dário Berger, cuja política ganha contorno de política de Estado, constitucional. Política grande. Aquela que resolverá todos os nossos pecados históricos”, encerrou o senador Confúcio Moura.
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