Governo Bolsonaro promoveu 'desmanche' no combate à corrupção, diz Transparência

Organização, que divulgou ranking de percepção da corrupção, afirma que ex-presidente usou mandato para destruir aparato de controle e garantir a 'impunidade' a familiares e aliados.

Por Ana Paula Castro e Kevin Lima, TV Globo e g1 — Brasília

31/01/2023 02h01 Atualizado há 7 horas

1 de 1 O então candidato a presidente, Jair Bolsonaro, durante coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada em Brasília (DF). — Foto: Fátima Meira/Estadão Conteúdo

O então candidato a presidente, Jair Bolsonaro, durante coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada em Brasília (DF). — Foto: Fátima Meira/Estadão Conteúdo

A Transparência Internacional afirma, em relatório divulgado nesta terça-feira (31), que ações e omissões do governo de Jair Bolsonaro (PL) promoveram um “desmanche acelerado” e um retrocesso no combate à corrupção no Brasil.

A avaliação faz parte do relatório global que mede a percepção sobre a corrupção em 180 países. O Brasil ficou em 94ª lugar no ranking mundial, considerado um desempenho ruim pela organização.

Para a entidade, um dos fatores foi Bolsonaro ter utilizado o mandato, desde o primeiro dia de governo, para se blindar e blindar a família de investigações sobre denúncias de corrupção “fartamente comprovadas”.

O ex-presidente também garantiu proteção, avalia o relatório, ao usar o chamado “orçamento secreto” -- emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento e não têm critérios claros ou transparência -- para esvaziar o apoio à tramitação de processos de impeachment no Congresso Nacional.

A consequência, afirma a entidade, foi a “destruição” de mecanismos, aparatos e credibilidade de instituições de controle e fiscalização do país.

No ambiente de retrocesso no combate à corrupção, os anos Bolsonaro avançaram, segundo avaliação da entidade, para uma “degeneração sem precedentes” do regime democrático brasileiro, o que levou o país aos ataques golpistas nas sedes dos Poderes em Brasília, no início de janeiro.

“Os dois processos, de desmonte do arcabouço anticorrupção e da degradação da governança democrática, estão estreitamente relacionados”, indica o relatório Retrospectiva Brasil 2022.

Para a instituição, o retrocesso dos últimos quatro anos só foi possível graças a interferências do então presidente em instituições independentes e à omissão de agentes públicos nomeados por Bolsonaro.

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A “peça central”, de acordo com a Transparência, foi a indicação de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República, que “não apenas desarticulou o enfrentamento à macrocorrupção, mas foi também responsável por uma retração histórica nas funções de controle constitucional dos atos do governo”.

“Muito mais do que frear processos específicos, ele [Bolsonaro] neutralizou o sistema de freios e contrapesos da democracia brasileira, desmontando os três pilares que o sustentam: jurídico, político e social. Com isto, sua blindagem foi muito além da delinquência passada. Ele garantiu impunidade para cometer novos e muito mais graves crimes”, diz o documento.

Causa e recomendações

O relatório aponta como fatores para o “desmonte do arcabouço anticorrupção”:

• fragilização das instituições;
• ameaças ao sistema eleitoral;
• esquemas de corrupção revelados;
• ataques ao Supremo Tribunal Federal;
• desmonte das políticas de proteção ambiental.