O Brasil que inicia um novo ciclo em 2023, tanto no Poder Executivo quanto no Poder Legislativo, precisa olhar para frente ao invés de ficar amarrado a dogmas do passado que não ajudam em nada o nosso desenvolvimento enquanto país. Temos um imenso desafio pela frente para retomar o crescimento, gerar emprego, renda, aumentar a competitividade, nos inserir em um cenário internacional com mais vigor e condições de dialogar e negociar de igual para igual com os principais players mundiais.
Para que isso aconteça precisamos ter maturidade para saber que não há como dissociar o discurso fiscal do social. É ilusão achar que sem as contas em dia, sem responsabilidade no trato com o orçamento público, conseguiremos superar os desafios – imensos e justos – de promover o tão sonhado processo de inclusão de uma massa de brasileiros que estão à margem do sistema, vivendo em condições desiguais e desumanas.
É essencial gerar riqueza. Precisamos de segurança jurídica e previsibilidade para que as empresas possam aumentar novos investimentos ou planejar novas expansões. Essa vitalidade econômica será importante para promover a abertura de novos postos de trabalho. O melhor programa de inclusão social e transferência de renda chama-se emprego. É ele que vai dar dignidade para que o cidadão se sinta feliz, completo, em condições de sustentar a própria família e sonhar com um futuro melhor. Pouco a pouco, planejar, crescer, sonhar, rompendo o ciclo de desânimo e desesperança.
Com a economia ascendente, mais impostos serão pagos, auxiliando o caixa do governo e gerando condições para que novos ciclos virtuosos venham. Não há necessidade de aumentar a carga tributária, só precisamos que o sistema seja mais justo, menos regressivo, que se cobre de quem precisa pagar e se diminua o peso de quem já paga demais. Em seu discurso de posse como ministro da Indústria e Comércio, o vice-presidente Geraldo Alckmin, com toda razão, defendeu a necessidade de uma reforma tributária para reduzir o Custo Brasil e melhorar o ambiente de negócios.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, também em seu discurso de posse, endossou a fala de seu colega de Esplanada, ao lembrar que “os pobres estarão prioritariamente no orçamento público.” E que isso deve acontecer sem se descuidar da responsabilidade fiscal e da qualidade dos gastos públicos”.
É isso que se espera de gestores públicos responsáveis. É isso que defende a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo. Não podemos ter uma visão tacanha e limitada. É preciso ter consciência de que todos estamos do mesmo lado, torcendo e trabalhando para a construção de um país melhor.
Tampouco podemos, como alguns defendem, demonizar o setor produtivo. O setor empresarial está engajado nessa batalha. O Estado tem pouca margem para investimentos e precisa se abrir às parcerias com a iniciativa privada. Programas de parceria, concessões, projetos bem estruturados e desenhados, poderão mudar o cenário nacional, melhorando a nossa infraestrutura logística, modernizando nossos portos, ampliando nossos modais de transporte. Só assim vamos criar condições para que a produção aumente, fortalecendo o mercado interno e gerando condições para que incrementar as exportações, equilibrando nossa balança comercial.
Novos ciclos são importantes para planejarmos o que queremos daqui por diante. Apresentamos, em julho do ano passado, um documento com 12 compromissos para um Brasil mais competitivo. Esse compêndio está mais do que válido e foi entregue aos principais gestores que tomaram posse em primeiro de janeiro, tanto no plano nacional quanto no estadual. Ele contém diagnósticos, metas e propostas para o país crescer com inclusão, emprego e renda.
A nossa Frente será, sempre, essa interface de negociação, no Congresso, entre o setor produtivo e o Poder Executivo. Queremos contribuir no diálogo, na maturação de boas práticas, na construção de políticas públicas consistentes. Um Brasil mais competitivo é possível. Basta a gente querer que o amanhã assim será.
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