2 de março de 2023
gasolina em Manaus
Preço da gasolina em Manaus saltou de R$ 5,59 para R$ 6,59 no dia 1° deste mês (Foto: ATUAL)
EDITORIAL

MANAUS – Imoral no dicionário da língua portuguesa significa contrário à moral, às regras de conduta vigentes em dada época ou sociedade ou ainda àquelas que um indivíduo estabelece para si próprio; falta de moralidade; indecoroso, vergonhoso.

É exatamente assim que se comportam os donos de postos de combustíveis em Manaus diante da dança dos preços e incidência de impostos. Esses comerciantes aproveitam os movimentos de reajuste para mais ou para menos para tirar vantagem, e mandam a conta ao consumidor, que nunca tem a quem recorrer.

Já faz tempo que Manaus é refém de um cartel dos postos de combustíveis, apesar de esse cartel nunca ter sido comprovado pelas autoridades. Há uma máxima alegada pelos órgãos de controle de que só se configura o cartel diante de prova concreta de que todos os envolvidos se reuniram e decidiram praticar os mesmos preços.

Essa máxima é uma cortina de fumaça para não se punir os infratores. Basta que um ou dois postos de combustível pratique preços com 1 centavo de Real de diferença para que os órgãos de defesa do consumidor aceitem que não há cartel. É exatamente o que tem ocorrido em Manaus: de 100 postos, 99 praticam os mesmos preços.

Nesta semana, no entanto, os postos de combustíveis extrapolaram todos os limites da moralidade, ao reajustarem o preço da gasolina e do etanol em R$ 1,00 e R$ 0,60 (sessenta centavos de Real) nas bombas, respectivamente, diante do anúncio da volta da cobrança de imposto federal sobre esses combustíveis.

Ora, a incidência de imposto sobre a gasolina representou um aumento no preço do litro de R$ 0,47 (quarenta e sete centavos de Real). Nada justificaria os postos de Manaus elevarem o preço em R$ 1,00.

A situação piora quando a Ream (Refinaria da Amazônia) anuncia uma redução no preço da gasolina de R$ 0,16 (dezesseis centavos de Real) a partir desta quinta-feira (2) em Manaus. Com isso, o aumento real para os postos fica em R$ 0,31 (trinta e um centavos de Real).

No caso do etanol, o reajuste é mais escandaloso: o imposto federal incidente por litro do combustível foi de apenas R$ 0,02 (dois centavos de Real), ou seja, quase nada. No entanto, os postos de Manaus elevaram o preço em R$ 0,60 por litro.

O argumento dessa gente desleal é que o mercado de combustíveis não é regulado por tabelamento de preços ou limites na venda de seus produtos, ou seja, prevalece a livre concorrência.

No entanto, nunca se viu em Manaus nessa livre concorrência qualquer comerciante do setor praticar preços menores e, de fato, fazer valer a concorrência. As poucas experiência que surgem não se mantêm por muito tempo. Por quê?

O Procon-AM divulgou nota nesta quinta-feira para dizer que não é o responsável pela regulação dos valores de revenda dos combustíveis, mas que intensificou a fiscalização no mercado de consumo, “prezando pela garantia do direito do consumidor em coibir eventuais abusos nos postos” da capital amazonense.

Não há qualquer dúvida de que o valor cobrado nas bombas é abusivo diante dos reajustes de preços na refinaria e da incidência de impostos. E então, senhor Procon-AM?


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E-mail: expressao@amazonasatual.com.br

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