Procon fiscaliza postos com valor da gasolina acima do previsto em Manaus

1 de 1 Procon Amazonas realiza blitze em postos de combustíveis em Manaus e no interior — Foto: João Pedro/Procon-AM

A equipe de fiscalização registrou o litro da gasolina aditivada vendido a R$ 6,49 em um posto na zona centro-sul da capital. O posto recebeu Auto de Infração por não apresentar notas fiscais justificando o valor de compra e venda do combustível ao preço final cobrado ao consumidor amazonense.

“O Procon-AM está realizando blitze nos postos em toda a capital e no interior do estado ao longo da semana devido ao aumento de R$ 1,00 em média no valor do combustível. Estamos realizando Auto de Infração, pois a maioria dos postos não apresentaram às nossas equipes as notas fiscais de aquisição e venda que justifiquem o aumento, e por esse motivo foram autuadas. Os empresários terão o prazo legal para apresentar sua defesa. O órgão está nas ruas e não vai permitir que haja abusividade”, afirma Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM.

O Procon-AM esclarece à população amazonense que não é o responsável pela regulação dos valores de revenda do combustível no estado, uma vez que não há tabelamento ou limites máximos para prática de venda de produtos.

Ainda assim, o órgão de defesa vem acompanhado com atenção os preços praticados por postos de combustíveis, fiscalizando e emitindo Autos de Infração, com o intuito de municiar o Ministério Público, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com as informações necessárias para a apuração de infrações aos direitos do consumidor e à livre concorrência.

Denúncias

Os consumidores que se sentirem lesados devem formalizar denúncia por meio do telefone (92) 3215-4009 e 0800 092 1512 ou pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br. Podem ainda comparecer ao Procon-AM, localizado na avenida André Araújo, 1.500, bairro Aleixo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.