Petrobras vai pedir que Ibama reconsidere licenciamento para perfuração na foz do Amazonas

Estatal diz que cumpre todos os requisito para ter a licença, mas apresentará novas medidas para reforçar prevenção da fauna. Secretário diz que pedido foi negado porque a "segurança ambiental" não foi comprovada, mas que Petrobras ainda pode conseguir licenciamento se apresentar mais garantias.

Por Bruna Miato, g1

24/05/2023 08h06 Atualizado há 3 horas

1 de 1 Edifício-sede da Petrobras, no centro do Rio — Foto: Marcos Serra Lima/g1

Edifício-sede da Petrobras, no centro do Rio — Foto: Marcos Serra Lima/g1

A Petrobras informou que vai protocolar, ainda nesta semana, um pedido para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reconsidere a decisão que negou a licença para perfuração de da foz do Amazonas, em um poço de águas profundas localizado no Amapá.

A companhia afirma que atende todos os requisitos previstos na legislação e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para realizar o projeto. "Ainda assim, a Petrobras se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes", diz a estatal.

Segundo a empresa, em seu pedido de reconsideração que será enviado ao Ibama, ela apresentará medidas adicionais, se comprometendo a melhorar o cuidado e prevenção da fauna local.

A Petrobras ampliará a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque (AP), que atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), construído pela estatal em Belém (PA).

"Desse modo, na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades", pontua a empresa.

Em nota, a companhia ressalta que a distância entre o Centro de Belém e o local da perfuração foi um dos temas de atenção destacados pelo Ibama na sua avaliação que recusou a licença. Por isso, a ampliação da base de atendimento.

O campo de exploração pretendido pela empresa tem potencial de produção de 14 bilhões de barris de petróleo e está a 175 quilômetros da costa do Amapá.

Falta 'segurança ambiental'

"É necessário um estudo da região como um todo", diz João Paulo Capobianco sobre a exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas

O secretário executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, disse nesta quarta-feira (24), em entrevista à GloboNews, que o pedido da Petrobras havia sido negado pelo Ibama porque não foi comprovada a segurança ambiental do projeto.

"A decisão de explorar a área é do governo e o papel do Ministério do Meio Ambiente, por meio do Ibama, é verificar se há segurança ambiental para tal, o que ainda não foi comprovado", afirma.

No entanto, Capobianco destaca que "isso não impede que as coisas evoluam" e o Instituto conceda a licença para a exploração, caso a Petrobras consiga comprovar, com novos estudos e medidas, que há garantias de que não haverá prejuízo para o meio ambiente.

Para isso, o secretário pontua que a estatal fará novas análises, a partir de uma avaliação ambiental de área sedimentar.

Nesse tipo de avaliação, a companhia estudará toda a frente onde se pretende iniciar a exploração de petróleo, mapeando a área como um todo e analisando os pontos mais frágeis e os menos frágeis. Assim, seria possível apresentar as garantias e medidas necessárias de forma mais assertiva.

O Ibama negou a licença à estatal na última quarta-feira (17).

Já nesta segunda (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou que o governo não emitirá a licença para a Petrobras se a exploração pudesse apresentar problemas ambientais para a região, mas destacou que acha "difícil" que haja esse impacto para o meio ambiente, uma vez que o ponto de exploração fica localizado a mais de 500 quilômetros de distância da foz do rio.