Alertas de desmatamento na Amazônia caem 31% nos primeiros 5 meses do governo Lula, diz ministério

1 de 2 Ação do Ibama contra desmatamento no Pará — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Ação do Ibama contra desmatamento no Pará — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que os alertas de desmatamento na Amazônia caíram 10% em maio (na comparação com o mesmo mês do ano anterior) e 31% nos primeiros cinco meses de 2023 (em relação ao mesmo período de 2022).

Entre outras medidas adotadas para frear a devastação, o governo federal diz ter aplicado R$ 2,23 bilhões em multas na Amazônia neste ano.

Já no bioma Cerrado, a situação é inversa: houve aumento de 83% no aumento dos alertas de desmatamento no mês de maio e 35% no acumulado de janeiro a maio. Foram aplicados R$ 138 milhões em multas.

Ao contrário do que ocorria anteriormente, os números foram divulgados nesta quarta-feira (7) em uma apresentação do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Antes, os dados mensais com os alertas eram apenas divulgados na plataforma Terrabrasilis, do Inpe.

Nesta quarta, os dados foram explicados pelo secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco, que afirmou que os números na Amazônia são "relevantes" e "positivos", sobretudo porque, sob a gestão de Jair Bolsonaro, o 2º semestre do ano passado teve aumento de 54% dos alertas de desmate.

João Paulo Capobianco, secretário executivo do MMA, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, participam de apresentação dos dados de desmatamento. — Foto: Reprodução/TV Brasil

Em maio de 2023, o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) emitiu alertas de desmatamento para áreas que somam 812 km². No mesmo mês do ano anterior, foram 900 km². No acumulado do ano, foram 1.986 km² contra 2.867 km² de janeiro a maio de 2022.

Desafio no Cerrado

De acordo com os dados do MMA, 77% do 3.532 km² sob alerta de desmatamento no Cerrado de janeiro a maio ocorreram em imóveis com Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ou seja, são terrenos que têm os responsáveis identificados dentro dos sistemas estaduais.

“Nossa estimativa é que mais da metade (do desmatamento no Cerrado) tenha sido autorizado pelos órgãos ambientais estaduais”, afirmou o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Lima.

"Os estados estão administrando o cadastro e tem condições de embargar. Vamos ter um trabalho importante no âmbito do CAR para identificar, se é autorizado ou não. Nosso desafio agora é sincronizar os dados. O Ibama não pode multar em cima de área que os estados já fizeram autorização", afirmou André Lima.

O Ibama afirmou que solicitou, para os 24 municípios que são responsáveis por mais da metade do desmatamento no bioma, os dados de todas as autorizações para desmatamento nos últimos quatro anos.

"Temos uma diferença fundiária entre Amazônia e Cerrado. No Cerrado, temos muita terra titulada, os proprietários acabam conseguindo autorizações, a maior parte foi autorizado e isso dificulta a fiscalização", afirmou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

Aumento das multas

O presidente do Ibama disse ainda que o governo aplicou R$ 2,23 bilhões em multas, o que significa um aumento de 160% em relação à média dos 4 anos anteriores.

Além disso, foram feitos 7.196 autos de infração (notificações formais de crimes ambientais como desmate ou queimadas) e 2.255 embargos de fazendas, glebas ou lotes.

“Estamos sendo muito duros para conseguir esses números (de redução do desmatamento)”, disse Agostinho.

Deter x Prodes

O Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) não é considerado o oficial e consolidado do desmatamento, mas sim um retrato com o alerta sobre onde o problema está acontecendo. O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) é considerado o sistema mais preciso para medir as taxas anuais.