Indígenas fazem atos e bloqueios de rodovias contra o marco temporal

1 de 3 Grupos indígenas bloqueim a Rodovia Fernão Dias, altura de São Joaquim de Bicas (MG), em protesto conta o Marco Temporal. — Foto: TV Globo / Reprodução

Leia mais sobre os protestos contra o marco temporal:

Acre

Organizações indígenas do Acre fazem um ato contra em frente à Assembleia Legislativa, em Rio Branco, na manhã desta quarta. O movimento foi convocado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). (Leia mais)

Minas Gerais

Em Minas Gerais, manifestantes bloqueiam a Rodovia Fernão Dias, em São Joaquim de Bicas, na Grande Belo Horizonte. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os manifestantes são da aldeia Katurãma.

De acordo com a concessionária Arteris Fernão Dias, a pista no sentido Belo Horizonte registrava 18 km de congestionamento por volta de 11h. Ainda segundo a PRF, a interdição é no km 506. O bloqueio é no sentido Belo Horizonte. O grupo faz manifestação pacífica e pede proteção das suas terras.

Rodovia Fernão Dias, na Grande BH — Foto: Reprodução/TV Globo

Paraná

Ato ocorreu na pista sentido São Paulo, de acordo com concessionária. — Foto: Júlio Barrios/RPC

A BR-116, em São José dos Pinhais, teve a pista sentido São Paulo interditada por cerca de duas horas na manhã desta quarta-feira (7), segundo a PRF. No local ocorreu uma manifestação de indígenas. A liberação foi por volta de 8h30, mas o reflexo na lentidão do trânsito continuou. Às 9h40, havia fila de 12 quilômetros no local. (Leia mais)

Brasília

Um grupo de indígenas está acampado desde segunda-feira na Esplanada dos Ministérios. Nesta quarta, a programação do ato inclui debates e o lançamento de um relatório sobre a questão.

Mato Grosso do Sul

Indígenas fecharam ao menos três trechos de rodovias em Mato Grosso do Sul, segundo as Polícias Rodoviárias Federal e Militar. Os trechos bloqueados são:

• MS-156, em Dourados, liberada a passagem de veículos de emergência;
• Ponta Porã, na BR-463 - passagem liberada apenas para veículos de emergência.

Santa Catarina

Indígenas e apoiadores bloqueiam a SC-283, no Oeste de Santa Catarina. Segundo a Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRv), os manifestantes fecham a rodovia durante 45 minutos e abrem por outros 15. Carros oficiais e ambulâncias são autorizados a passar pelo local. (Leia mais)

O caso no STF

O STF analisa o caso a partir de um recurso que discute a reintegração de posse solicitada pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e indígenas do povo Xokleng.

A disputa envolve uma área da Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, uma área que é parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no estado.

Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aplicou o critério do marco temporal ao conceder ao IMA-SC posse da área.

Após a decisão, a Funai enviou ao Supremo um recurso questionando a decisão do TRF-4.