Operação foi realizada em postos de combustíveis de Manaus (Foto: Divulgação)
Na manhã desta quarta-feira (19), a Polícia Federal deflagrou a operação Cartel Zero contra postos de combustíveis de Manaus. A ação contou com a participação do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foram fiscalizados seis postos de diferentes bandeiras escolhidos aleatoriamente.
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a uniformidade de preço do litro da gasolina, hoje vendido a R$ 6,29 na maior parte de Manaus, é um indício da existência de cartel. A prática é proibida pela legislação brasileira.
“É preciso investigar e hoje a gente deu esse ‘start’. É ver quais os indícios, tem que ter conclusão de uma combinação de preços por parte dos agentes econômicos e a uniformidade de preço. Um dos requisitos [a uniformidade] a gente encontra no mercado de combustíveis. Nem todos [os postos] adquirem o combustível pelo mesmo valor, mas todos colocam no mesmo valor [na bomba] e essas informações precisarão ser dadas à PF”, disse à reportagem.
Ele conta que a ideia da operação surgiu há um mês, por uma “demanda da população”. Desde maio, A CRÍTICA publicou cinco reportagens que apontam o congelamento do preço da gasolina nos postos de combustíveis, apesar da redução do valor de revenda na Refinaria da Amazônia (Ream), que abastece a cidade.
Distribuição
Segundo Jalil Fraxe, as operações devem continuar ocorrendo e um dos próximos alvos serão as distribuidoras de combustíveis da capital (são pelo menos seis). Essas empresas são responsáveis por comprar os produtos da refinaria e revender - já com impostos - para os postos de combustíveis.
“Foram fiscalizados mais de 300 postos neste ano, temos uma documentação robusta e conseguimos comprovar que os postos estão comprando mais caro da distribuidora, independente de reajustes [na refinaria]. Estamos primeiro nos postos e depois vamos para o setor de distribuição”, diz ele.
Preço
De janeiro até julho, o preço da gasolina já caiu R$ 0,48 na Refinaria da Amazônia. Ainda assim, o preço nas bombas de Manaus teve aumento de 25,85% neste ano, saindo de R$ 4,99 para R$ 6,29, de acordo com dados da ANP.
Em março, o governo federal voltou a cobrar parcialmente impostos federais sobre o diesel e a gasolina. O aumento esperado nas bombas era de R$ 0,34, mas os postos aumentaram em R$ 1, em Manaus. O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) investiga o caso.
Já no mês passado, o ICMS (imposto estadual) sofreu uma redução de R$ 0,10 em razão da nova alíquota padrão de R$ 1,22 (antes o Amazonas cobrava R$ 1,31). A queda do imposto, porém, não foi repassada para o consumidor final.
“A redução do imposto até foi repassada, porque a questão é tributária, retida na fonte. Ocorre que, no período, aumentaram o preço da gasolina, por isso o consumidor não vê”, explica o diretor-presidente do Procon, Jalil Fraxe.
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