O cenário político brasileiro recebeu uma sacudida com a nomeação de Celso Sabino como o novo Ministro do Turismo, indicado pelo partido União Brasil para substituir Daniela Carneiro. Sabino é conhecido por suas posições firmes em relação a temas polêmicos, e um dos mais notáveis é seu apoio à legalização dos jogos de azar no país. Em fevereiro de 2022, quando o projeto de lei que visava liberar cassinos, bingos, videobingos e o jogo do bicho foi aprovado na Câmara dos Deputados, Sabino se posicionou a favor, somando seu voto aos 246 que apoiaram a medida.
O projeto agora aguarda tramitação no Senado, com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sendo a próxima etapa. A aprovação dessa legislação é de especial interesse para o Ministério do Turismo, dada a potencial alavancagem do setor de turismo com a liberação dos jogos de azar no país. Gestões anteriores também tiveram seus ministros do turismo defendendo propostas semelhantes, mas agora é a vez de Celso Sabino impulsionar essa pauta.
União Brasil e a pressão para o controle da pasta do Turismo
A nomeação de Celso Sabino como novo Ministro do Turismo não ocorreu sem controvérsias. O partido União Brasil, ao qual ele é filiado, vinha buscando assumir o controle da pasta, o que acabou resultando na saída de Daniela Carneiro do cargo. A legenda pressionou fortemente pela mudança, já que Daniela e seu marido, Waguinho, prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, entraram em conflito com o partido. Waguinho decidiu deixar o União Brasil e se filiar ao Republicanos, um passo que parece ser seguido por Daniela.
A questão da legalização dos jogos de azar tem sido um elemento de tensão no governo brasileiro. Daniela Carneiro, então integrante do MDB, votou contra a proposta quando ela estava em análise na Câmara dos Deputados no ano passado. A votação na época foi marcada por uma rara união de votos entre parlamentares conservadores e membros de partidos de esquerda, como PT e PSOL, que também se opuseram ao projeto.
O impulso ao turismo e a geração de receitas com a legalização dos Cassinos
A legalização dos jogos de azar é um tema que desperta tanto entusiasmo quanto preocupação na sociedade brasileira. Aqueles que apoiam a medida argumentam que a liberação de cassinos, bingos e demais jogos impulsionará o turismo no país, atraindo um público internacional interessado em entretenimento e apostas. Além disso, acredita-se que a regularização dessas atividades criará uma fonte significativa de receitas para o governo, que poderá ser direcionada para áreas importantes, como saúde, educação e segurança pública.
Nos últimos tempos houve um grande crescimento de usuários brasileiros aderindo aos jogos de cassinos e outros dos chamados jogos de azar no ambiente de online. As melhores casas de apostas para iniciantes oferecem bônus de boas vindas que atraem os usuários a experimentar, muitas das vezes até mesmo dobrando o investimento inicial. Por conta disso o número de apostadores no país cresceu exponencialmente. Entretanto, apesar do grande crescimento do número de interessados no país em apostar em cassinos online em jogos tradicionais como caça-níqueis, roleta e jogos de cartas, o governo brasileiro hoje nada lucra com isso em termos de arrecadação. Estes sites estão hospedados em outros países, onde a atividade já é legalizada, não trazendo portanto nenhum lucro ao Estado Brasileiro, sem gerar arrecadação com impostos ou até mesmo empregos.
Por outro lado, ainda que a legalização da atividade possa trazer benefícios como o aumento da arrecadação, geração de empregos, entre outros, os críticos da legalização levantam preocupações quanto ao aumento do vício em jogos, lavagem de dinheiro e corrupção associados a essas práticas. Eles argumentam que o Brasil deveria priorizar outras formas de turismo, como o ecoturismo e o turismo cultural, em vez de buscar recursos por meio de atividades potencialmente nocivas.
A chegada de Celso Sabino ao cargo de Ministro do Turismo deve trazer à tona novamente o debate sobre a legalização dos jogos de azar no Brasil. Sua posição a favor da medida contrasta com a de sua antecessora, Daniela Carneiro, criando expectativas e incertezas sobre o futuro dessa legislação no país. Enquanto o projeto continua sua tramitação no Senado, a sociedade brasileira permanece dividida entre os benefícios econômicos e turísticos que a legalização poderia trazer e as preocupações em relação aos potenciais impactos negativos. O desafio das autoridades será encontrar um equilíbrio entre a regulamentação responsável dessas atividades e o respeito às preocupações sociais e éticas envolvidas.
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