Amigas e amigos: escolhi três temas para resumir a minha semana. Dois deles não são novidade, pois todos os senhores conhecem o meu slogan: #mandatoderesultados e sabem o quanto tenho indicado financeiramente para a saúde, educação e novas tecnologias que venham a todos beneficiar.
Além desses compromissos desde que cheguei ao Senado Federal mergulhei de cabeça no debate a respeito do mercado de carbono para Rondônia e o Brasil.
Por ordem de assunto, comento: a Educação com qualidade é um grande objetivo meu e sempre digo que não adianta anos de escola, se o menino pouco aprende ao frequentá-la na Era Digital.
Posso até assustar ou até machucar a memória de tantos diretores e professores prejudicados ao longo do tempo com a falta de iniciativas educacionais, entretanto, a ficha vem caindo rapidamente quando se analisa o dinheiro jogado fora.
Sim, porque muitos meninos e jovens estudam, até que, na faixa entre 13 e 17 anos do Ensino Médio desistem da escola. Minha memória também foi arranhada por isso.
Muito me comoveu a dor da equipe executora do Projeto Asas do Saber, na escola-padrão Lydia Johnson de Macedo, em Porto Velho, ao ser obrigada a desistir de seus esforços e de sua perseverança ao sentir o rolo compressor da Seduc eliminando esse projeto de suas prioridades ainda no primeiro mandato do atual governador.
Vivemos em um País onde faltam soluções de continuidade, e quando algo funciona bem, a estupidez passa por cima e derruba a esperança. É assim, sem tirar nem pôr.
Disse esta semana que o aluno vai para a escola e nada aprende. É uma verdade que dói. Muitos chegam à faixa dos 13 aos 17 anos no Ensino Médio, desistem da escola e a abandonam. O País assiste perplexo à enorme demandada de alunos que nada fazem por si.
Apesar de tudo, e os senhores observam o que faço em benefício da Educação, mantenho acesa a chama da minha esperança. Se depender de mim, sempre estou pronto a construir uma revolução produtiva do saber, indo ao encontro das verdadeiras prioridades.
Quatro dias atrás, meu mandato entregou mais equipamentos do Projeto Informatização Escolar para Cerejeiras e Mirante da Serra. A tecnologia é a chave para um futuro educacional mais brilhante.
Participei ativamente no Senado das discussões a respeito do mercado de carbono, outro tema pontual no Brasil contemporâneo. Nas universidades, nas organizações não-governamentais, na iniciativa privada, entre as populações tradicionais, as pessoas esperam a legislação que regularize esse setor. Muito se fala no assunto.
Eu diria que o crédito de carbono está a exigir mais rapidez do que as próprias reservas de ouro e diamantes em terra indígena.
O Senado aprovou o relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF), o Projeto de Lei nº 412/2022 segue para a Câmara dos Deputados e eu, na condição de membro titular da Comissão de Meio Ambiente estou convicto de que ninguém no mundo irá investir no Brasil e na manutenção da floresta em pé se o País não tiver leis reguladoras claras.
Do que se trata? O objetivo do projeto é incentivar a redução das emissões, atendendo as determinações da Política Nacional sobre Mudança do Clima e os acordos internacionais firmados pelo Brasil. Rondônia, por exemplo, graças às suas 32 Unidades de Conservação Ambiental e parques estaduais, terá um grande quinhão a arrecadar nesta Amazônia Ocidental Brasileira. Nosso estado está no topo do debate que clareia os Objetivos do Milênio.
Observem que a relatora excluiu o segmento do agronegócio de obrigações previstas no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), onde se prevê cotas de emissão anual de gases de efeito estufa distribuídas entre os operadores. Com a proposição, quem reduzir as próprias emissões pode adquirir créditos e vendê-los a quem não cumprir suas cotas.
Segundo o PL nº 412/2022, ficam sujeitas ao SBCE empresas e pessoas físicas que emitirem acima de 10 mil toneladas de gás carbônico equivalente (tCO₂e) por ano. Esses operadores devem monitorar e informar suas emissões e remoções anuais de gases de efeito estufa.
Sinto-me, assim, partícipe da história amazônica, antenado com as nossas necessidades, reconhecido a todos que por ela trabalham – do indígena ao fabricante de ferro e de bicicletas (em Pimenta Bueno), tratores (Ji-Paraná), metalúrgicas (Ariquemes), torrefadores de café (diversas cidades), cimento (Porto Velho), até o pecuarista e o produtor de grãos.
Infelizmente, muitos rondonienses ainda desconhecem a indústria estadual, por incipiente que seja. Decoraram o discurso “do agro e do contracheque”, patinam o tempo todo, e não saem dele. Visão pequena, na maioria das vezes, míope, e de papagaio falastrão.
Fechando o meu comentário de hoje, honra-me direcionar mais R$ 500 mil de emendas individuais para Corumbiara, fortalecendo a Atenção Básica em saúde, visando um futuro mais saudável para sua gente.
Tudo isso acontecendo no triste momento em que o Hospital Regional de Rondônia (HEURO), em Porto Velho, sofre mais um desgastante impacto em seu projeto que não sai do chão, não passando da pedra fundamental.
Confúcio Moura
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