Lula sanciona lei que cria poupança para manter no ensino médio estudantes inscritos no CadÚnico

16/01/2024 16h30 Atualizado há 4 minutos

• O presidente Lula (PT) sancionou nesta terça-feira (16) a lei que cria uma poupança para estudantes de baixa renda do ensino médio

• Poderão receber o benefício jovens da rede pública de ensino com famílias inscritas no CadÚnico

• Os valores dos depósitos e a periodicidade dos pagamentos serão definidos posteriormente pelo governo

• A participação do aluno estará condicionada a critérios, como aprovação e frequência mínima em aulas

• O Ministério da Educação espera iniciar os pagamentos em março

1 de 1 O presidente Lula (PT) sanciona, ao lado do ministro Camilo Santana (Educação), a lei que cria a poupança para estudantes do ensino médio — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O presidente Lula (PT) sanciona, ao lado do ministro Camilo Santana (Educação), a lei que cria a poupança para estudantes do ensino médio — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (16) a lei que cria uma poupança financeira para estudantes de baixa renda que cursam o ensino médio na rede pública. A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, Lula vetou trechos da proposta, entre os quais um aumento do percentual mínimo de frequência escolar.

O programa, chamado pelo Ministério da Educação como Pé de Meia, tem o objetivo de estimular a permanência de adolescentes na escola e a conclusão do ensino médio.

De acordo com o texto aprovado pelo Congresso, o benefício será pago a estudantes de baixa renda matriculados na rede pública e com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

A proposta não estabelece valores e as formas de pagamento e saque do benefício. Esses pontos serão definidos posteriormente pelo governo, em um ato conjunto dos ministérios da Fazenda e da Educação.

Na última semana, Camilo Santana sinalizou que os pagamentos devem ter início no mês de março.

Em declaração à imprensa, nesta terça, o ministro disse que a pasta ainda elabora um decreto, que deve estabelecer critérios de elegibilidade dos estudantes. Ele não adiantou qual será o valor e a periodicidade dos depósitos.

Segundo Camilo Santana, o programa deve beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes. A expectativa é que, anualmente, sejam gastos R$ 7 bilhões com a iniciativa.

"É um programa que vai atender milhões de estudantes do ensino médio, que é o período que mais tem evasão e abandono na educação básica — principalmente no primeiro ano do ensino médio", disse Camilo Santana.