Por meio de nota, a Prefeitura de Manaus informou que está adotando medidas internas para a resolver a situação e irá se pronunciar sobre as medidas somente para a Justiça, após expor ao Ministério Público e obter uma validação sobre elas junto ao órgão.
Já o Ministério Público informou que não vai se manifestar sobre o assunto no momento.
Audiência de conciliação
Por meio de nota, o TJAM informou que uma audiência de conciliação nos autos foi realizada no dia 23 de janeiro, conduzida pelo relator do processo na Terceira Câmara Cível, desembargador João de Jesus Abdala Simões, sobre o assunto.
O relator informou que dará continuidade ao processo com o julgamento dos Embargos de Declaração e até o julgamento, se houver tratativa entre a prefeitura de Manaus e o MP, ela pode ser trazida aos autos que será examinado e submetido à Câmara para uma decisão colegiada.
Ainda durante a audiência, o relator também acatou um pedido de prazo máximo de cinco dias para a apresentação de uma proposta entre as partes, para uma solução para o aterro sanitário de Manaus.
"O Município, querendo, pode apresentar um cronograma com a anuência do MP, para uma possível solução, sem suspensão do julgamento dos Embargos de Declaração", disse a Justiça.
O MP informou que em razão da sensibilidade do assunto, seria precipitado qualquer pronunciamento por parte do Ministério.
"Cumpre-nos informar que tanto a Procuradoria-Geral do Município (PGM) quanto o Ministério Público devem realizar uma reunião para buscar um consenso antes de emitir qualquer declaração. A complexidade do assunto demanda uma abordagem cuidadosa e colaborativa entre ambas as instituições, visando assegurar uma análise aprofundada e justa dos elementos envolvidos", informou o MPAM.
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