Porto Velho, RO - Um passo importante para fortalecer o compromisso da gestão municipal, em especial com pessoas em situação de vulnerabilidade. A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), firmou, nesta terça-feira (12), uma parceria com o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC) para a gestão do antigo Lar do Bebê, que passa a se chamar Casa Criar. A assinatura do termo de fomento aconteceu no Prédio do Relógio.
O espaço será destinado ao atendimento e acolhimento de crianças e famílias em situação de vulnerabilidade, com foco em suporte especializado.
Esta parceria tem como objetivo garantir o acolhimento humanizado e integral de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, que estejam sob medida protetiva, oferecendo cuidados que favoreçam seu desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo, e promovam sua autonomia e reintegração familiar e social.
A Casa Criar contará com 20 vagas, com atenção especial às necessidades de crianças e adolescentes neurodivergentes. O investimento total será de R$ 3.882.996,72 (três milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), repassados em três parcelas, garantindo a execução das ações previstas no plano de trabalho.
Ainda de acordo com o Termo de Fomento, a vigência inicial é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, o Município acompanhará e fiscalizará toda a execução, garantindo transparência, qualidade no atendimento e compromisso com as metas condicionais.
Segundo a Semias, a parceria com o NACC deve melhorar a qualidade do atendimento com equipe técnica exclusiva e capacitada para o perfil das crianças e adolescentes atendidos, garantir maior agilidade administrativa na contratação de profissionais, aquisição de materiais e manutenção da unidade, atualização de recursos e integração do local a uma rede de proteção mais ampla, garantindo continuidade do serviço sem sobrecarga direta da gestão municipal.
UM NOVO CAPÍTULO
De acordo com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, a partir de agora o município ganha um novo capítulo sobre cuidado e proteção às crianças e adolescentes.
"Esse é um momento muito simbólico. Eu não tenho dúvidas de que será um marco divisório com muitas ameaças e, principalmente, respeito através desse belíssimo trabalho que o NACC já desenvolve na nossa capital. Já melhoramos a estrutura do Lar do Bebê e tenho certeza de que será feito muito mais a partir de hoje", disse o prefeito.
A secretária da Semias, Lucília Muniz, disse que a transição foi apresentada como uma medida técnica e estratégica para garantir a sustentabilidade do acolhimento, atender às exigências legais e ampliar a capacidade de resposta às necessidades do público.
"Desde o início da gestão do prefeito Léo Moraes venceu para mudar a realidade das crianças do nosso município. Através do chamado público, duas empresas demonstraram interesse e o NACC atendeu todas as necessidades condicionais. Tenho certeza de que será um marco a partir dessa nova administração", concluiu.
Para a presidente do NACC Flaviana Moreira, o núcleo é referência no estado e com a assinatura do Termo de Fomento, o cuidado e o amor pelas crianças e adolescentes serão fortalecidos. "Hoje é um dia especial em nossas vidas.
O NACC foi fundado há 18 anos e sabemos da imensa responsabilidade que estamos assumindo a partir de agora com a Casa Criar. Mas queremos deixar claro que não estamos aqui apenas para manter a estrutura, estamos aqui para fazer história", finaliza o presidente do NACC.
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