Evento
reuniu famílias rurais para entrega de títulos, assinatura de contratos
e lançamento de sistema voltado à regularização fundiária
Porto Velho, RO - O
Incra Rondônia realizou, nesta quinta-feira, 18 de junho, em Porto
Velho, o evento “Titulação e Créditos: Cidadania no Campo”, reunindo
famílias beneficiárias da reforma agrária e da regularização fundiária,
autoridades, parceiros institucionais, servidores e colaboradores.
Durante a programação, foram entregues 500 Títulos de Domínio e Contratos de Concessão de Uso (CCU) e assinados 1.000 contratos de crédito produtivo e habitação para famílias assentadas. Pela manhã, também ocorreu o lançamento do sistema da Plataforma de Governança Territorial (PGT) para análise e liberação de cláusulas resolutivas, ferramenta que deverá dar mais agilidade e segurança aos processos de consolidação dos títulos definitivos.
No evento, a Superintendência Regional do Incra em Rondônia apresentou o balanço dos Créditos de Instalação executados desde 2023. De acordo com os dados apresentados, o volume total no período de 2023 a 2026 chega a R$ 116.694.000,00, considerando valores já aplicados, contratados ou previstos para pagamento.
Os recursos contemplam modalidades como Apoio Inicial, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem, Habitação, Reforma Habitacional e créditos destinados a Reservas Extrativistas Federais. O montante ainda deverá crescer até o fim do ano, uma vez que há contratos em processo de assinatura e liberação.
Para o diretor de Governança da Terra do Incra, João Pedro Gonçalves, os números demonstram a consolidação de um trabalho voltado à regularização fundiária, ao fortalecimento da produção e à permanência das famílias no campo.
“Este evento representa entregas concretas para quem vive e produz no meio rural. A titulação traz segurança jurídica, o crédito permite investir na produção e a habitação melhora as condições de vida das famílias. É política pública chegando a quem realmente precisa e contribui para o desenvolvimento de Rondônia”, afirmou.
O superintendente regional do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro,
destacou o papel das equipes envolvidas. Segundo ele, cada etapa - do atendimento à análise processual, das vistorias à formalização dos contratos - é resultado do trabalho de servidores, bolsistas, terceirizados e colaboradores.
“Nada disso acontece de forma isolada. É um esforço coletivo, técnico e institucional. Cada servidor e colaborador, por meio das parcerias, tem participação direta para que essas entregas cheguem às famílias e se transformem em segurança, produção e desenvolvimento”, ressaltou.
A programação contou com a participação de famílias de diferentes regiões do estado, incluindo representantes de Nova Mamoré, Vale do Anari, Machadinho d’Oeste, Candeias do Jamari e Porto Velho, com participação do assentamento Joana D’Arc.
O evento também reforçou a importância das parcerias para a execução das ações no campo. Foram citados o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), no âmbito do projeto GeoRondônia; o Governo do Estado de Rondônia, por meio da SEPAT; a Emater-RO; prefeituras; Fetagro; Faperon/Senar, no programa Terra Cidadã; além de órgãos federais como ICMBio e Ibama.
Também foram destacados apoios do Tribunal de Justiça de Rondônia, Corregedoria-Geral de Justiça, Ministério Público, cartórios, Fiero, movimentos sociais, sindicatos e associações rurais.
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