Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Texto prevê dois dias de descanso remunerado e redução gradual de 44 para 40 horas semanais
Brasília — O plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Após a quinta sessão de discussão, o texto deve ir a 1º turno. Um requerimento de calendário especial, com assinaturas suficientes segundo o presidente Davi Alcolumbre, pode permitir também o 2º turno no mesmo dia.
Em ambos os turnos são necessários pelo menos 49 dos 81 senadores. Se aprovada sem mudança de mérito, a PEC segue para promulgação pelo Congresso.
Pelo texto já aprovado na Câmara: em 60 dias após a promulgação, escala 5x2 e teto de 42 horas; 12 meses depois, 40 horas semanais. Há regra específica para quem tem ensino superior e ganha a partir de cerca de R$ 21,1 mil.
Fonte: Agência Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/calendario-especial-pode-acelerar-votacao-da-pec-do-fim-da-escala-6x1
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