Juízes eleitorais poderão aprovar de uma só vez conjuntos de deslocamentos planejados pela União, em vez de analisar viagem por viagem
A presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou um procedimento mais rápido para aprovar o transporte de indígenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais até os locais de votação neste domingo (25), no segundo turno das eleições.
A decisão, assinada no sábado (24), veio depois que a União apresentou um plano logístico para levar eleitores de áreas de difícil acesso às seções. A exigência de autorização prévia da Justiça Eleitoral continua, mas os juízes poderão liberar de uma vez grupos de deslocamentos já planejados, com indicação de veículos, condutores, rotas, horários e número estimado de passageiros.
Também foram requisitados para este domingo veículos e embarcações da Funai, da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), do Ministério dos Povos Indígenas e de outros órgãos federais incluídos no plano. Os meios de transporte terão identificação visível, serão considerados a serviço da Justiça Eleitoral e não poderão exibir propaganda nem referência a governo ou candidatura.
Fonte: Agência Brasil
Por: João Pedro de Carvalho Tozatto
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