Diretrizes para orçamento do Estado em 2023 vão ser debatidas durante Audiência Pública em abril

Debate irá possibilitar a participação de técnicos das unidades orçamentárias estaduais

Com o objetivo de dar transparência ao processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) referente ao exercício financeiro do Estado para 2023, o Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) realizará Audiência Pública, no Teatro Guaporé, no dia 11 de abril, às 14h30. O debate irá possibilitar a participação de técnicos das unidades orçamentárias estaduais, demais Poderes e representantes da sociedade civil.

Como medida de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (covid-19), a Audiência Pública também será transmitida de forma online através da ferramenta Cisco Webex (https://sepogro.webex.com/sepogro/j.php?MTID=mb4d068fe4dcdc5c9e2fbbb180ea28ae9). Para participar basta acessar o link e depois clicar em “Pedir para participar.”

A minuta do Projeto de Lei está disponível no site da Sepog (www.sepog.ro.gov.br), no banner  “Projeto LDO 2023”, onde a população pode acompanhar cada etapa de elaboração do documento e também enviar sugestões pelo endereço eletrônico: sugestões@sepog.ro.gov.br.

A secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Beatriz Basílio, reforça a importância da participação e envolvimento da sociedade nas Audiências Públicas, desafiando novas formas de atrair o cidadão e desenvolver uma cultura mais participativa.

Vale ressaltar que a LDO é um instrumento de planejamento que tem como principal função estabelecer parâmetros necessários à alocação dos recursos no orçamento anual para que possam ser concretizadas as metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual. Os projetos específicos são definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O Teatro Guaporé está localizado na Rua Tabajara, 148, Bairro Olaria, em Porto Velho – RO.

Diretrizes para orçamento do Estado em 2023 vão ser debatidas durante Audiência Pública em abril Diretrizes para orçamento do Estado em 2023 vão ser debatidas durante Audiência Pública em abril Reviewed by Jotta Júnior on março 11, 2022 Rating: 5
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