Ministro Raul Araújo entendeu que manifestação dos artistas caracteriza propaganda eleitoral e fixou multa de R$ 50 mil

Vittar ergueu bandeira de Lula durante apresentação no Lollapalooza

Vittar ergueu bandeira de Lula durante apresentação no Lollapalooza

REPRODUÇÃO

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) atendeu ao pedido do PL e proibiu que artistas e músicos que se apresentam no Festival Lollapalooza façam propaganda eleitoral em favor de pré-candidatos às eleições de outubro. A decisão é do ministro Raul Araújo, que fixou multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, havia entrado com o pedido no TSE após a cantora Pabllo Vittar erguer uma bandeira com a foto do pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e gritar "fora Bolsonaro".

A artista britânica Marina também proferiu palavras contra o atual presidente, dizendo: "f***-se Bolsonaro". O rapper Emicida foi outro nome que se manifestou contra o presidente, após incentivar adolescentes a tirarem o título de eleitor. Todas as manifestações foram aclamadas pelo público.

O PL entrou então com um pedido de liminar no TSE para que artistas fossem impedidos de fazer propaganda eleitoral durante suas apresentações no festival. Na decisão, o ministro escreve que há no país a “livre manifestação do pensamento” e “livre a expressão da atividade intelectual”, além de ser “vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”, mas “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento caracteriza propaganda político-eleitoral”.