Ministério Público de Rondônia: Há 40 anos, sendo a voz daqueles que foram silenciados pela violência

Os últimos anos em Rondônia, estão sendo marcados por crimes brutais e julgamentos impactantes

Neste ano, o Tribunal do Júri, instituição-símbolo da Justiça Criminal completou 200 anos. Em seus primórdios, ele só julgava os chamados “crimes de imprensa”; depois, todo tipo de crime, mas, com o passar do tempo, passou a julgar apenas crimes dolosos contra a vida (tentados ou consumados), ou seja, em que o autor possui a deliberada intenção de cometê-lo, ou que assumiu o risco de produzir a morte. De acordo com a legislação brasileira, são eles: homicídio, infanticídio, aborto e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.