Mônica Bergamo: Bolsonaro ficará inelegível, mas não deve ser preso, dizem ministros do STF e do STJ

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Condenação teria que ser definitiva; detenção açodada criaria um 'mártir' e elevaria tensão no país, avaliam magistrados

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A possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é tratada como uma certeza por magistrados de cortes superiores de Brasília. Já a hipótese de ele ser condenado e preso nos próximos quatro anos é considerada praticamente impossível.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante palestra em Miami no último dia 3 - Chandan Khanna 3.fev.2023/AFP

PEDRA

Bolsonaro responde a 16 ações no TSE, que podem levar à sua inelegibilidade, e a diversos inquéritos criminais e civis que podem resultar em condenação à prisão. Mas ele só poderá ser recolhido ao cárcere em decorrência de uma sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso em nenhuma instância da Justiça.

AMPULHETA

O tempo para que uma investigação se transforme em denúncia formal e depois em condenação em primeira, segunda e enfim terceira instâncias é de pelo menos quatro anos, calculam magistrados de Brasília.

AMPULHETA 2

As primeiras denúncias da Lava Jato, por exemplo, surgiram em 2014. E Lula só foi preso após quatro anos, em 2018, depois de condenado em segunda instância, o que era permitido naquela época. Se já valesse a regra da terceira instância, ele teria sido preso cerca de um ano depois.

Bolsonaro nos EUA

O BREVE

O ex-presidente pode ser preso também por decisão de um juiz de primeira instância, onde responderá a oito investigações. Nessa hipótese, no entanto, a maior probabilidade é a de que o STF reverta a detenção –como fez no caso de Michel Temer. Preso em 2019, ele passou apenas quatro noites em uma cela.

FICA CARO

Magistrados afirmam também que o custo político não entra no cálculo jurídico, mas entendem que a prisão de Bolsonaro elevaria o nível de tensão no Brasil de forma indesejada, permitindo que ele adotasse o papel de "mártir".

MORO, NÃO

O trauma da prisão de Lula em um processo que depois foi anulado porque Sergio Moro foi considerado parcial reforçaria a necessidade de cautela nas decisões.

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A atriz Alessandra Negrini desfilou mais uma vez como rainha do bloco Acadêmicos do Baixo Augusta, na capital paulista, no último domingo (12). Com o tema "Atentos e Fortes", o cortejo homenageou Gal Costa e levou ao público canções de seu repertório, que foram interpretadas por artistas como a cantora Céu. O ator Bruno Mazzeo participou da folia de pré-carnavalesca.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

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