O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Osmar J. Barneze, determinou a suspensão de todas as audiências e respectivos prazos processuais, em todo estado do Acre. A determinação vale para o período de 27 a 31 de março, salvo orientação em contrário pela Corregedoria Regional, havendo condições mínimas de retomada das atividades. Nesse caso, as Unidades deverão providenciar o prosseguimento das atividades para data mais próxima possível. Sem prejuízo da decisão, permite-se a realização de audiência, havendo consenso entre as partes e o respectivo Juízo.
0 Comentários