Haddad desvia de pergunta sobre meta de zerar déficit, mas diz que não há 'descompromisso' de Lula

Haddad desvia de pergunta sobre meta de zerar déficit, mas diz que não há 'descompromisso' de Lula


Ministro da Fazenda disse ter meta pessoal 'estabelecida', mas evitou falar em nome do governo. Na última sexta, Lula declarou que 'dificilmente' déficit zero nas contas será alcançado em 2024.

Por Alexandro Martello, Lais Carregosa, g1 — Brasília

  • Fernando Haddad evitou nesta segunda responder diretamente a perguntas sobre a manutenção pelo governo da meta de zerar o déficit fiscal em 2024.

  • O objetivo está previsto na proposta orçamentária do próximo ano, mas especialistas e o próprio presidente Lula dizem que "dificilmente" será alcançado.

  • O ministro disse ter uma meta pessoal "estabelecida", mas não quis falar em nome do governo.

  • Sobre a declaração de Lula, Haddad disse, após se reunir com o presidente, que não há "descompromisso" por parte do chefe do Executivo.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evitou nesta segunda-feira (30) responder diretamente a perguntas sobre a manutenção pelo governo da meta de zerar o déficit fiscal nas contas públicas em 2024.

Haddad, no entanto, afirmou que não há "nenhum descompromisso" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao objetivo de equilíbrio fiscal do país. O ministro e o presidente se reuniram mais cedo nesta segunda.

"Não há, da parte do presidente, nenhum descompromisso, muito pelo contrário. Se ele não estivesse preocupado com a situação fiscal, não estaria pedindo apoio da área econômica para orientação das lideranças do Congresso", disse Haddad a jornalistas.

Segundo Haddad, as falas do presidente Lula refletem preocupação com a "erosão da base fiscal" do Estado brasileiro. Ele se referiu a duas decisões da Justiça que geraram perda de dezenas de bilhões de reais em arrecadação para o governo e estados. São elas:

  • Decisão da Justiça de 2017 que autorizou o abatimento, por empresas, de subvenções dadas por estados a empresas estão sendo usadas para despesas de custeio. Essa decisão foi alterada recentemente pelo STJ, com ganho ao Executivo, mas o governo ainda aguarda votação de Medida Provisória pelo Congresso para buscar os valores atrasados.

Lula diz que governo 'dificilmente' atingirá meta zero nas contas públicas em 2024

'Minha meta está estabelecida', diz ministro

Questionado se há possibilidade de alteração da meta fiscal de 2024, o ministro Haddad não respondeu diretamente à pergunta.

Ele reconheceu que a situação é "desafiadora", mas acrescentou que seguirá buscando o equilíbrio das contas públicas. E informou que a área econômica pode antecipar medidas antes programadas para o ano que vem.

"A minha meta está estabelecida. Vou buscar o equilíbrio fiscal de todas as formas justas e necessárias para que tenhamos um país melhor", declarou o ministro Haddad.

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), afirmou avaliou que a fala de Lula causou "constrangimento" ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Assim como Lula, o mercado financeiro também não acredita que será possível zerar o déficit nas contas do governo em 2024. Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Política Econômica no começo de outubro, a projeção dos analistas é de um rombo de R$ 84,3 bilhões em 2024.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista coletiva nesta segunda-feira — Foto: Reprodução/GloboNews

Arcabouço fiscal

A meta de déficit fiscal zero no ano que vem está contemplada, também, no chamado arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional em agosto deste ano.

Pelas normas do arcabouço, há uma banda para o resultado das contas públicas. Em 2024, a meta central é de um déficit zero, mas o governo pode registrar um déficit primário (sem contar os juros da dívida pública) de até 0,25% do PIB no próximo ano (cerca de R$ 28,5 bilhões) sem que a meta seja descumprida (veja abaixo).

Proposta de metas de superávit primário (arcabouço fiscal) — Foto: Apresentação - Ministério da Fazenda

De acordo com o arcabouço fiscal, caso o governo registre um déficit fiscal maior que 0,25% do PIB em 2024, as despesas poderão crescer menos em 2025 (o equivalente a 0,6% em termos reais). Se a meta fiscal for atingida, os gastos poderão avançar 2,5% acima da inflação em 2025.

Últimos anos

No último ano do governo Bolsonaro, em 2022, as contas do governo retornaram ao azul após oito anos de déficits fiscais. De 2014 a 2021, o país registrou sucessivos déficits. Contudo, a melhora das contas públicas em 2022 era considerada pontual por analistas.

Com a aprovação da PEC da transição no fim do ano passado pelo governo eleito do presidente Lula, que aumentou o valor do Bolsa Família e liberou mais gastos para saúde, educação e investimentos, a projeção de déficit para no ano de 2023 subiu para um rombo de R$ 231,5 bilhões.

A última previsão da área econômica é de que o déficit em suas contas some R$ R$ 141,4 bilhões em 2023. O ministro Fernando Haddad tem dito que busca diminuir esse rombo para cerca de R$ 100 bilhões.

Contas do Governo Federal
Em R$ bilhões, valores corrigidos pela inflação até julho de 2023
Fonte: Tesouro Nacional

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