O objetivo do sobrevoo era verificar a situação das áreas afetadas pelo garimpo ilegal na Terra Yanomami após alerta das comunidades, segundo a nota divulgada neste sábado (20). As solicitações foram enviadas desde o dia 18 de dezembro e seguem sem resposta. A Associação cobrou providências.
O g1 procurou a Força Aérea Brasileira (FAB) e aguarda retorno. O governo federal não se pronunciou sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.
O espaço aéreo do território é controlado pelas Forças Armadas desde abril do ano passado para frear a atividade garimpeira na região. Para acessar a Terra Yanomami por via aérea é preciso da autorização do governo federal, o que foi pedido pela Associação, conforme o documento:
- 18 de dezembro de 2023: envio de e-mails aos órgãos do governo federal solicitando voos para os dias 15, 16 e 16 de janeiro de 2024;
- Ainda em dezembro a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informou que a HAY deveria enviar o pedido de autorização do sobrevoo para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA);
- 29 de dezembro de 2023: O DECEA respondeu a associação direcionando a Hutukara a enviar o pedido de autorização para o Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER);
- Já o EMAER informou a HAY que o documento de solicitação de autorização para os sobrevoos deu entrada no sistema interno da aeronáutica no dia 04 de janeiro de 2024 e estava sendo tratado na subchefia.
"Sem reposta do pedido de autorização para os sobrevoos, a Hutukara teve que cancelar o trabalho que agora está sem previsão para acontecer. O resultado dos sobrevoos nas áreas mais afetadas pelo garimpo geraria o relatório de um ano do balanço de crise humanitária no território, assim como uma avaliação do trabalho do governo federal", disse.
Estavam previstos sobrevoos nas regiões do Parima, Auaris, Waikás, Palimiu, Uraricuera, Apiaú, Alto Catrimani, Baixo Catrimani, Aracaçá, Homoxi, Xitei, Papiu e Alto Mucajaí. A aeronave não iria fazer pouso em nenhuma comunidade, nem atividade de solo dentro do território.
Casa de Governo
Além disso, a Associação rebateu as declarações do governo federal sobre a Casa de Governo, que deve ser implantada em Boa Vista para acompanhar a situação dos Yanomami. A Associação é a mais representativa deste povo, no entanto, afirma que não foram consultados sobre o assunto, conforme prevê a Convenção 169 da OIT.
Procurado, o governo federal disse que participou pela primeira vez do IV Fórum de Lideranças Ye'kwana e Yanomami em julho de 2023, "respeitando os protocolos de consulta e absorvendo as informações de demandas" e que a casa é uma determinação do presidente Lula (PT) (confira a nota na íntegra ao fim da reportagem).
Lula chegou a fazer uma reunião com ministros no Palácio do Planalto na semana passada para avaliar as ações tomadas e definir novas medidas para os Yanomami. Ele disse que a situação dos indígenas é tratada como “questão de Estado”.
"O governo federal não dialogou com as lideranças para saber qual melhor plano a ser trabalhado para salvar o nosso povo dessa tragédia, por isso as ações do primeiro ano foram frustradas. Não está claro para as associações indígenas Yanomami e Ye’kwana como vai funcionar essa Casa de Governo e como os serviços serão coordenados dentro da TIY, pois é lá que está a crise, não na cidade", destaca a HAY.
Um ano de emergência Yanomami
O raio x da Terra Yanomami 1 ano após governo Lula decretar emergência
Em janeiro de 2023, o governo Lula, recém-empossado, expôs a situação no território, decretou emergência de saúde pública e deflagrou uma série de operações para garantir assistência aos indígenas e conter o garimpo ilegal.
Segundo o governo, em 2023 foi criado um centro de operações de emergências em saúde pública na região. Foram realizados mais 13 mil atendimentos de saúde e enviados 4,3 milhões de unidades de medicamentos e insumos.
Nota do governo federal
O Governo Federal participou pela primeira vez do IV Fórum de Lideranças Ye'kwana e Yanomami, em julho de 2023, que reuniu representações de todas as associações indígenas da região, respeitando os protocolos de consulta e absorvendo as informações de demandas das 11 organizações indígenas que representam os povos do território.
A criação da Casa de Governo foi uma determinação do Presidente Lula na primeira reunião interministerial de 2024 a fim de intensificar as ações do governo federal no estado de Roraima. Seu desenho orçamentário e ações efetivas serão determinadas em trabalhos futuros. Reforçamos que toda e qualquer ação a ser desenvolvida dentro de territórios indígenas tem como premissa cumprir os protocolos de consulta conforme a convenção n°169 da OIT.
A Casa de Governo dará maior celeridade às ações, incluindo as de desintrusão do território, já a presença das forças de segurança, com Forças Armadas e Polícia Federal, será permanente. A Casa de Governo será composta por representantes da Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Meio Ambiente, Polícia Federal, Abin, Polícia Rodoviária Federal, Ibama, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, entre outros.
Da mesma forma, a comitiva ministerial que se visitou o Território Indígena Yanomami no dia 10 de janeiro se reuniu com as lideranças indígenas Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami, e Júnior Yanomami, presidente da Associação Urihi e presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami, mantendo diálogo constante e transparente entre representantes do governo federal e lideranças Yanomami.
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