Após denúncias de irregularidades, a obra de instalação de um quiosque de uma loja de chocolate no Largo de São Sebastião, no Centro de Manaus, foi embargada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Amazonas (Iphan), nesta segunda-feira (11).

A obra era realizada no entorno do Teatro Amazonas mas, segundo o Implurb, a região tem tombamento federal desde 1996, pelo Iphan, e pelo município de Manaus, segundo um Decreto Municipal de 2004, que estabelece o setor especial das unidades de interesse de preservação no Centro Histórico.

No local já havia sido instalada uma plataforma de concreto para receber um container onde iria funcionar uma loja de chocolates. No entanto, de acordo com os órgãos responsáveis, não havia licença ou autorização dos mesmos.

"O Teatro Amazonas tem tombamento federal e o primeiro passo seria buscar o Iphan, com um projeto ou um pré-projeto e solicitar uma análise prévia. O órgão faz a análise técnica dele e depois o interessado deve dar entrada com o mesmo pedido junto ao Implurb, seja uma obra simples, reforma ou com acréscimo. Qualquer intervenção nessa área tem que passar pelos dois órgãos", explicou a gerente de Patrimônio Histórico (GPH), do Implurb, a arquiteta e urbanista, Landa Bernardo.

Em nota, o Iphan-AM disse que a empresa responsável pelo quiosque não solicitou permissão da autarquia, que autoriza e fiscaliza intervenções em bens tombados e áreas de entorno reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro, como, o Teatro Amazonas e o Centro Histórico de Manaus.

"A portaria 420 de 22 de dezembro de 2010, do Iphan, dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a concessão de autorização para realização de intervenções em bens edificados tombados e as respectivas áreas de entorno. O artigo 4° da portaria rege que a realização de intervenção em bem tombado, individualmente ou em conjunto, ou na área de entorno do bem, deverá ser precedida de autorização do Iphan", disse a órgão, em nota.

Teatro

Inaugurado em 1869 e localizado no Largo de São Sebastião, o Teatro Amazonas é um monumento de arquitetura ímpar e história singular, tem intensa ocupação artística e programação semanal, além de ser palco e cenário de famosos festivais e espetáculos. Poucas cidades do mundo fizeram a construção de um teatro tão central para suas aspirações de grandeza urbana.