Prefeitura de Porto Velho suspende processo administrativo para compra de massa asfáltica

Prefeitura de Porto Velho suspende processo administrativo para compra de massa asfáltica

 Enquanto o processo estiver suspenso, não haverá emissão de pedidos de fornecimento ou qualquer execução relacionada ao contrato



Novo processo foi aberto para garantir a continuidade dos serviços

Porto Velho, RO -  Com o objetivo de garantir a total transparência e o controle adequado dos gastos públicos, a Prefeitura de Porto Velho suspendeu o Processo Administrativo  n.º 00600-00012667/2025-43-e , que tem a finalidade de adquirir massa asfáltica  (CBUQ ) para obras de asfaltamento e recuperação de vias municipais.

A decisão visa garantir que todo o processo siga rigorosamente as normas legais e éticas, com total transparência e cuidado na aplicação dos recursos públicos, e seja acompanhada pela Controladoria-Geral do Município.

A Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob) esteve reunida com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia para tratar sobre o processo em questão.

Enquanto o processo estiver suspenso, não haverá emissão de pedidos de fornecimento ou qualquer execução relacionada ao  Contrato n.º 035/PGM/2025 , firmado com a empresa  Eixo Norte LTDA . A decisão visa garantir que todo o processo siga rigorosamente as normas legais e éticas, com total transparência e cuidado na aplicação dos recursos públicos.

Apesar desta suspensão, a Prefeitura de Porto Velho reitera que a aquisição de massa asfáltica é essencial para a continuidade dos trabalhos de asfaltamento e recuperação das vias municipais, especialmente no período de seca, quando as condições para a execução dessas obras são ideais.

Para garantir a continuidade dos serviços, a Prefeitura já iniciou um novo processo administrativo para aquisição do material necessário, garantindo que a demanda seja atendida sem prejuízo para os serviços de infraestrutura urbana. Esse novo processo será cronológico de acordo com a legislação vigente, garantindo a responsabilidade fiscal e o uso correto dos recursos públicos.


Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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