Enquanto o processo estiver suspenso, não haverá emissão de pedidos de fornecimento ou qualquer execução relacionada ao contrato
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Novo processo foi aberto para garantir a continuidade dos serviços
Porto Velho, RO - Com o objetivo de garantir a total transparência e o controle adequado dos gastos públicos, a Prefeitura de Porto Velho suspendeu o Processo Administrativo n.º 00600-00012667/2025-43-e , que tem a finalidade de adquirir massa asfáltica (CBUQ ) para obras de asfaltamento e recuperação de vias municipais.
A decisão visa garantir que todo o processo siga rigorosamente as normas legais e éticas, com total transparência e cuidado na aplicação dos recursos públicos, e seja acompanhada pela Controladoria-Geral do Município.
A Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob) esteve reunida com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia para tratar sobre o processo em questão.
Enquanto o processo estiver suspenso, não haverá emissão de pedidos de fornecimento ou qualquer execução relacionada ao Contrato n.º 035/PGM/2025 , firmado com a empresa Eixo Norte LTDA . A decisão visa garantir que todo o processo siga rigorosamente as normas legais e éticas, com total transparência e cuidado na aplicação dos recursos públicos.
Apesar desta suspensão, a Prefeitura de Porto Velho reitera que a aquisição de massa asfáltica é essencial para a continuidade dos trabalhos de asfaltamento e recuperação das vias municipais, especialmente no período de seca, quando as condições para a execução dessas obras são ideais.
Para garantir a continuidade dos serviços, a Prefeitura já iniciou um novo processo administrativo para aquisição do material necessário, garantindo que a demanda seja atendida sem prejuízo para os serviços de infraestrutura urbana. Esse novo processo será cronológico de acordo com a legislação vigente, garantindo a responsabilidade fiscal e o uso correto dos recursos públicos.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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