Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Crédito extraordinário vai para o Ministério da Integração em meio a estiagem e queimadas no Norte e tempestades no Sul e Sudeste
Brasília – As ações de defesa civil no país vão receber reforço de R$ 300 milhões para gestão de riscos e desastres. A Medida Provisória nº 1.398, publicada nesta quarta-feira (21), abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Os recursos serão aplicados no programa Gestão de Riscos e de Desastres, na ação de Proteção e Defesa Civil.
A liberação ocorre no mês em que estados da Região Norte enfrentam estiagem e queimadas florestais, enquanto áreas do Sul e do Sudeste são atingidas por tempestades.
A medida provisória foi editada com base nos artigos 62 e 167 da Constituição Federal, que permitem a abertura de créditos extraordinários por ato do Executivo em situações consideradas urgentes e relevantes. O texto tem efeito imediato e ainda passará pela análise do Congresso Nacional.
Por: João Pedro de Carvalho Tozatto
0 Comentários